O número de processos na Comarca de Votuporanga é considerado elevado, e a criação da nova vara beneficiará os trabalhos
Na próxima sexta-feira será instalada mais uma vara no Fórum da Comarca de Votuporanga
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Com a instalação de mais uma vara no Fórum da Comarca de Votuporanga, a tendência é que as ações corram um pouco mais rápido, porém o número de processos não para de crescer. Atualmente, são quase 43 mil processos em andamento, e todos os dias cerca de 90 novos chegam na Comarca.
Hoje são exatamente 42.895 processos em andamento divididos nas varas existentes. Em conversa com A Cidade, o diretor do Fórum, o juiz Reinaldo de Souza, explicou que o número é sim elevando, no entanto, mesmo assim a Comarca faz um excelente trabalho. Um atestado de que o serviço é bem desenvolvido na cidade é “Selo Ouro” concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O TJ SP conta com o Judiciário Eficiente, programa que reconhece o esforço das unidades judiciais e administrativas no sentido de aumentar a produtividade. Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano. Os percentuais exigidos para concessão dos selos variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados.
Reinaldo lembrou que a Comarca é composta também por Álvares Florence, Parisi e Valentim Gentil, portanto a demanda é extensa. Na sexta-feira (1º), a instalação da 2ª Vara Criminal deve agilizar um pouco mais os processos. A inauguração, marcada para as 15h, contará com a presença do presidente do TJ SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. O juiz titular será Maurício José Nogueira, de São José do Rio Preto.
O diretor do Fórum contou que por conta dos números apresentados em Votuporanga já recomendavam a instalação de uma nova vara.
A partir da instalação, explicou Reinaldo, o Fórum terá a especialização das varas. “A vantagem é que quatro juízes ficarão responsáveis pelos feitos cíveis e dois pelos criminais. A especialização otimiza o serviço, padroniza procedimentos, então essa vara nova, além de trazer um juiz para nos ajudar, vai permitir que a especialização promova, sem dúvida, uma maior celeridade na prestação jurisdicional”, explicou.
