O desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti ouviu a reivindicação das votuporanguenses na última sexta-feira
Votuporanguenses aprovadas no concurso de escrevente técnico judiciário para o Fórum da Comarca local reivindicaram nomeação (Foto: Daniel Castro/A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Nem tudo foram flores durante a passagem do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, por Votuporanga na tarde de anteontem. Votuporanguenses aprovadas no concurso de escrevente técnico judiciário para o Fórum da Comarca local reivindicaram nomeação. A seleção foi realizada em abril de 2015 e expira em 6 de dezembro
As aprovadas no concurso Natalia Barbosa Segantini (20ª classificada) e Karen Gabriele Silva Assis (22ª) entregaram uma “carta aberta” ao desembargador e conversaram rapidamente com o presidente do TJSP durante a instalação da 2ª Vara Criminal. Alex Henrique da Silva Rocha também acompanhou a reivindicação, representando os aprovados na Comarca de Fernandópolis. Ele é o 17ª classificado no concurso para o Fórum do município.
De acordo as votuporanguenses, é sabido que o concurso de escrevente técnico judiciário vigente expira em dezembro, motivo pelo qual elas “encarecidamente solicitam celeridade nas nomeações de novos escreventes”. Elas ressaltam que até o momento o Fórum local nomeou apenas 13 escreventes, restando 26 aprovados remanescentes, “com considerável qualificação para assumir o cargo, e que anseiam fazer parte da prestação jurisdicional”.
Na carta, é destacado que Votuporanga foi a Comarca com o menor número de convocações no Estado, alcançando apenas 33,5% dos aprovados, enquanto a média de nomeações nas outras Circunscrições Judiciárias é de 70%. Comarcas como Jaboticabal, menor em número de habitantes e com apenas quatro Varas, nomeou 100% dos aprovados na vigência desse concurso. Catanduva, com número de Varas e habitantes relativamente iguais, convocou até o momento 29 novos escreventes, o que representa cerca de 73% dos aprovados.
As aprovadas no concurso reforçam que com o constante e exorbitante desenvolvimento do município e da Comarca de Votuporanga nos últimos anos, e o consequente aumento das demandas judiciais, bem como a elevação de Votuporanga à entrância final, além da recente especialização das varas e a instalação da 2ª Vara Criminal, “é crucial a necessidade e a celeridade das nomeações de novos escreventes”.
Na reivindicação, é observado ainda que com a instalação da nova Vara, vários servidores foram remanejados, originando vacância em seus cartórios de origem. “Com as eminentes alterações na previdência nacional, nota-se um crescente número de aposentadorias, o que corrobora a urgência de novas nomeações”, acrescentaram.
