Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou fiscalizações surpresa em diversas cidades da região
A frota de veículos do município foi um dos alvos da fiscalização do Tribunal de Contas (Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), as fiscalizações surpresa estiveram em Votuporanga e verificaram a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Doutor Diorandi Figueira da Costa, no Parque da Saúde, e a frota municipal.
As fiscalizações foram tema da nona reunião do Ciclo de Debates com Gestores Públicos e Lideranças Políticas, realizado em São José do Rio Preto. Conforme o Tribunal, os dados são resultado de um estudo comparativo inédito entre 92 municípios da região. Feito a partir de fiscalizações realizadas entre março e agosto deste ano e das conclusões do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2015) do TCESP, o levantamento inclui ainda informações sobre irregularidades em almoxarifados, no Programa de Saúde da Família e em frotas oficiais.
Em relação ao IEGM, Votuporanga obteve a nota B+, em que o TCE-SP considera muito efetiva. Os dados apresentados são fruto de uma pesquisa realizada nos municípios paulistas e que foi composta por 154 quesitos divididos em 7 áreas temáticas (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, proteção ao meio ambiente, cidadãos e governança da tecnologia da informação).
O Tribunal classifica as cidades em cinco conceitos: A (Altamente Efetiva), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de adequação). Nenhum município da região obteve o índice A.
Na região, foram realizadas fiscalizações nas escolas. Os dados mostram que 14% das unidades mantêm produtos vencidos no estoque da merenda e que 38% dos colégios não armazenam os alimentos de maneira apropriada.
As auditorias indicaram ainda que as instalações não eram adequadas em 20% das escolas e que em 10% delas havia produtos vetados pelo Ministério da Educação (refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos e similares).
