Na Câmara Municipal, a proposta foi aprovada por 9 votos a 5; a lei foi publicada ontem pela Prefeitura de Votuporanga
Antes de ser instituída pela Prefeitura, a proposta foi aprovada pela Câmara Municipal (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
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Após debate na Câmara de Votuporanga e aprovação por 9 votos a 5, foi instituído na cidade o “Dia Municipal da Diversidade”. A lei foi publicada ontem pela Prefeitura.
A proposta, de autoria do vereador Walter José dos Santos, o Wartão, institui o “Dia Municipal da Diversidade a ser comemorado anualmente no quarto domingo do mês de julho, passando esta data a integrar o Calendário Oficial do Município, visando pautar através da manifestação do movimento social, o combate e prevenção a LGBTfobia”.
A proposta foi direcionada ao Legislativo pela Associação Liberdade de Amar, que é uma entidade sem fins lucrativos e que atua há cinco anos no município no combate e prevenção da LGBTfobia.
A proposta também visa agregar ao município o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas de combate ao preconceito, agressões e mortes da população LGBT, trabalhando a visibilidade, tolerância, informações e inclusão de ações destinadas à saúde, educação, assistência social, direitos humanos e cultura desses munícipes.
Na visão do vereador Marcelo Coienca, o projeto não “está criando”, mas sim regulamentando algo que já existe. “Esse dia da diversidade é todo último domingo de julho, que já vem acontecendo, então simplesmente estamos regulamentando”, falou.
O vereador Sílvio de Carvalho, o Silvão, disse que é contra o projeto porque é contrário a “dia de qualquer coisa”. “Eu acho que não tem que ter dia para nada, porque se for criar um dia para cada coisa, o ano não terá dias suficientes para isso. Quero deixar claro que não votei até hoje nenhum projeto que cria dia”, comentou.
Hery Kattwinkel relatou que, dentro do seu pensamento religioso, entende que é inviável a criação do dia da diversidade sexual. Daniel David também disse ser contrário por conta do seu “direcionamento cristão”.
Ali Hassan foi favorável, porque, conforme ele, há muita discriminação. “Eu sei, como delegado que fui, que isso existe e não adianta tapar o sol com a peneira”, contou.
Para o vereador Emerson Pereira, o projeto é importante porque trata da semana da diversidade, algo que já ocorre na cidade há mais de seis anos.
Além de Daniel, Hery e Silvão, votaram contra Osmair Ferrari e a Missionária Edinalva.