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Cidade

Representantes dos três poderes de Votuporanga fazem balanço de 2023 e projetam 2024

O A Cidade conversou com o prefeito Jorge Seba, o presidente da Câmara, Daniel David e o juiz diretor do Fórum Sérgio Barbatto

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publicado em 30/12/2023

O A Cidade conversou com o prefeito Jorge Seba, o presidente da Câmara, Daniel David e o juiz diretor do Fórum Sérgio Barbatto (Fotos: Arquivo)

Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br

O ano que se encerra deixou marcas profundas e desafios singulares para Votuporanga em todos os âmbitos e o ano vindouro também apresenta perspectivas similares. Para avaliar este cenário, o Jornal A Cidade conversou com peças-chave no panorama político-administrativo da cidade, os representantes dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em uma série exclusiva de entrevistas concedidas à reportagem, o prefeito Jorge Seba (PSD), o presidente da Câmara, Daniel David (MDB), e o juiz diretor do Fórum, Sérgio Martins Barbatto Júnior, compartilham suas avaliações sobre o ano que passou e delineiam os desafios e aspirações para 2024.

A entrevista com Jorge Seba abordou a gestão municipal ao longo de 2023, enfocando os desafios superados e as conquistas alcançadas, enquanto Daniel David trouxe a visão legislativa, discutindo os feitos da Câmara Municipal e as metas para o próximo ano. Por fim, Sérgio Martins Barbatto Júnior elucidou o panorama judicial, destacando os avanços e os desafios enfrentados pelo Fórum, além de apontar as estratégias para o futuro.

Confira abaixo as entrevistas com os representantes dos três poderes de Votuporanga:

Executivo
Jorge Seba – prefeito de Votuporanga
Como o senhor avalia o desempenho da gestão municipal ao longo de 2023? Quais foram os principais desafios enfrentados e as conquistas mais significativas?
Foi um ano desafiador, mas de muitas conquistas. Mesmo diante da queda de arrecadação registrada em todos os municípios brasileiros, conseguimos promover um ano de muito trabalho e investimentos em prol da população.
O nosso foco é sempre o votuporanguense, buscando serviços e investimentos que melhoram a vida de todos, como ampliação no horário de atendimento das Unidades de Saúde, novas ações sociais, criação de novas vagas nas escolas municipais, mais segurança e mobilidade no trânsito, com o maior programa de recapeamento da história da cidade e instalação do programa Detecta. Queremos também promover a desburocratização, com a implantação do Prefetura Sem Papel através do programa Conecta Votuporanga que disponibiliza o app e leva todos os serviços da Prefeitura para a casa do votuporanguense.
Quando falamos de áreas ambientais, recordamos a volta de Votuporanga no topo do ranking Município Verde Azul, o desassoreamento da Represa Municipal que já iniciamos e tem melhorado a capacidade de armazenamento da água, além da conclusão dos Poços Profundos com a obra de interligação do Poço Oeste com a ETA.
Na cultura, ampliamos o acesso por meio de grandes eventos que lotaram os nossos espaços, como a volta do Carnaval Popular e a promoção do FLIV que teve uma edição anda mais especial e grandiosa. Também há conquistas no Esporte, com atletas levando o nome da cidade para diversas regiões do Brasil, reformas de nossos espaços e criação de novos, como o Complexo de Quadras de Areia, bem como instalação de novos parquinhos e academias ao ar livre.

Quais foram os projetos ou iniciativas mais relevantes realizados no último ano em Votuporanga?
São mais de 30 obras e projetos em andamento no município, atuando em todas as áreas que impactam diretamente a vida dos munícipes. Entre essas iniciativas, o destaque é a recuperação do asfalto de Votuporanga. Com o programa Asfalto Novo, já recapeamos cerca de 1 mil quarteirões, em todas as regiões da cidade. Sendo o maior programa de recapeamento da história da nossa cidade. É mais mobilidade e segurança no trânsito. Investimento de R$50 milhões, que foi possível através de recursos próprios e de conquistados junto aos governos Estadual e Federal.
A área social ganhou ainda mais evidência neste ano. A frente do Fundo Social de Solidariedade, a minha esposa Rose Seba tem desenvolvido um belo trabalho. Só neste Natal, através da formação de uma rede de solidariedade, entregamos mais de 1300 kits natalinos e panetones, além da distribuição de cestas básicas e roupas o ano todo para as entidades sociais e campanhas como a "Ação Entre Amigos" que permitiu que o recurso fosse direto para a entidade e a festa Conecta Criança que levou muita alegra e diversão aos pequenos. Isso é cuidar das pessoas, é contribuir para a transformação de vidas.
Também devemos celebrar os avanços na área da Saúde, que nos renderam premiações em vários aspectos concedidas por diversas instituições renomadas. Neste ano, ampliamos o horário de atendimento das unidades de saúde, que hoje funcionam até às 19h, e aumentamos nossas equipes de médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais. Inauguramos o primeiro CAPSi da região, importante equipamento para atendimento da saúde mental, das nossas crianças e adolescentes. Melhoramos também a capacidade de análise do nosso Laboratório Municipal, através de nova sede. Está em construção a Unidade de Saúde do Pacembu, que proporcionará um grande avanço no atendimento à essa população. Mas, sabemos que quanto mais aperfeiçoamos os serviços, maiores são as exigências da população e crescem também os nossos desafios. Por isso, não medimos esforços para melhorarmos ainda mais.
A av. Emílio Arroyo Hernandes é outra grande conquista para a cidade e que impactará de forma significativa na Zona Norte, criando mais vagas de estacionamento, permitindo maior mobilidade, além de segurança. O local também se transformará em um novo cartão postal, que deve contribuir com a economia, impulsionando os negócios locais.
Na área da Educação temos três novas unidades de ensino sendo construídas ao mesmo tempo, um fato inédito na história da nossa cidade, além de reformas e ampliações promovidas em outras três escolas. Também estamos em andamento com o desfavelamento, que dará vida digna para mais de 180 famílias, sonho antigo sendo realizado.
Outras importantes obras que seguem em andamento em nossa cidade, é o novo Paço Municipal e a cobertura do Centro de Eventos, que colocará Votuporanga mais uma vez em evidência nacional como um espaço para grandes eventos.
Não podemos esquecer de mencionar nossas conquistas na área da Sustentabilidade, sendo práticas que voltaram a nos colocar no topo do ranking do Programa Município Verde Azul, nos rendendo a terceira colocação entre cidades com população de 50 mil a menos de 100 mil habitantes. Implementamos ações de preservação ambiental e investimos também em obras de modernização e melhorias na infraestrutura do sistema de água e esgoto, além de iniciar o desassoreamento da Represa Municipal, que já está provando sua eficácia para aumento da capacidade de armazenamento da água e vamos concluir a interligação dos poços profundos, através da obra de interligação do Poço Oeste com a ETA, dando mais segurança hídrica.

Como a transição de governo afetou o planejamento e a execução das ações municipais? Houve alguma interferência ou parceria relevante com o governo estadual?
Nenhuma obra ou projeto foi paralisado. O governador Tarcísio manteve o compromisso assumido com a nossa cidade e deu andamento a todos os projetos. A parceria está ainda mais solidificada, permitindo que em breve anunciemos novas e importantes conquistas para o município. Aproveito também para agradecer ao apoio do deputado Carlão Pignatari, que está sempre atento às nossas demandas e se sensibiliza com as nossas iniciativas que sempre estão voltadas para melhorar a vida dos votuporanguenses.

Em quais áreas o governo municipal concentrou seus esforços em 2023? Educação, saúde, infraestrutura: poderia destacar os avanços nesses setores?
Concentramos esforços em todas as áreas. Votuporanga vivencia um momento muito especial e isso me alegra, em saber que desta maneira estamos trabalhando a qualidade de vida e avanços na vida de toda a população.

Na educação, por exemplo, temos a construção de três novas escolas simultaneamente e ampliações e reformas em outras três em andamento, além das que já foram finalizadas.
Na saúde, com a contratação de novas equipes médicas, ampliamos o horário de atendimento nos Consultórios Municipais que agora funcionam das 7h às 19h, também entregamos dois novos serviços neste ano, o CAPSi – importante avanço no cuidado da saúde mental das nossas crianças e adolescentes, sendo o primeiro de toda a região, e a Policlínica, além de novas instalações para o Laboratório Municipal.
Na infraestrutura, estamos promovendo o maior programa de recapeamento da história de Votuporanga, com cerca de 1 mil quarteirões já recuperados, e realizamos obras de galerias, que colocarão fim a problemas de alagamentos, com fortes chuvas.

Quais são as principais metas e projetos em pauta para o próximo ano? Existe alguma novidade ou programa que mereça destaque para o futuro próximo de Votuporanga?
O nosso foco é concluir obras importantes que iniciamos, como a revitalização da av. Emílio Arroyo Hernandes e as escolas que estão em construção, além de continuar o programa de recapeamento Asfalto Novo. Também faremos a entrega da iluminação da Arena Plínio Marin, muito aguardada pelos torcedores. E há outras iniciativas que já estão em nosso planejamento, como a promoção de grandes eventos culturais e esportivos.

Como tem sido a interação com o governo estadual e federal para viabilizar investimentos e programas para a cidade?
Essa interação é muito positiva e tem refletido na conquista de recursos e projetos para Votuporanga. Temos deputados que são muito parceiros do município, o que contribui com esse diálogo, como o deputado estadual Carlão Pignatari e os deputados federais Fausto Pinato e o Luiz Carlos Motta. Estou constantemente em diálogo com esses líderes, para que possamos dar prosseguimento às nossas metas do Plano de Governo.

Quais são os principais desafios que o senhor antevê para Votuporanga em 2024? Como pretende lidar com essas questões?
A queda na arrecadação do ICMS será um grande desafio para todos os municípios brasileiros. Por aqui, seguimos fazendo a tarefa de casa, que é como fazemos com as nossas famílias, de olho no orçamento e planejando os investimentos necessários.

Qual legado o senhor espera deixar ao encerrar este mandato em 2024? E, por fim, que mensagem gostaria de deixar para os votuporanguenses sobre o futuro da cidade?
O legado que eu gostaria de deixar ao terminar meu mandato em 2024 é o mesmo com o qual eu comecei em 2021. Pacificação política que gera resultados, gera uma economia equilibrada para o município, gera uma população socialmente bem cuidada, gera emprego e renda. É aquele momento em que a pacificação proporciona que o diálogo possa se estabelecer com todos os setores da sociedade, desde o mais simples ao mais complexo. E que a gente possa, unindo forças, buscando ideias, trazermos soluções para que a nossa cidade continue cada mais se desenvolvendo econômica e socialmente, pois sabemos que não adianta termos uma cidade muito bem resolvida só economicamente, com largas avenidas e belos prédios, pois a sua população tem que ter qualidade de vida, tem que se sentir bem onde está e onde estiver ter a presença e o apoio que o Executivo pode dar. Esse é o legado que eu quero deixar, pacificação entre o Executivo, Legislativo e todos os setores da sociedade. Para mim essa é uma grande conquista e que deveremos preservar para sempre.

Legislativo
Daniel David – presidente da Câmara de Votuporanga
Como o senhor avalia o desempenho da Câmara Municipal ao longo do último ano?
Acredito que foi um ano de muito trabalho, reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias e extraordinárias. Um ano de muito trabalho legislativo, na condução dos trabalhos desta Casa de Leis tivemos um avanço muito grande em diversas frentes, todas em benefício da comunidade votuporanguense.

Quais foram os principais desafios enfrentados e as conquistas mais significativas?
Foram muitos os desafios. Nossa presidência busca dar aos parlamentares todas as condições estruturais e de recursos humanos para que possam atender com maior qualidade as pessoas que precisam e melhorar a qualidade de vida da nossa população. Para isso, fortalecemos a modernização, a transparência com o aumento da divulgação dos nossos trabalhos e serviços em todas as mídias, melhoramos a estrutura física do Palácio 8 de Agosto, contratamos novos servidores por meio de Concurso Público.

Quais foram os projetos de destaque discutidos e aprovados pela Câmara em 2023?
A Câmara Municipal de Votuporanga chega em 2024 ao último ano de trabalho da sua atual formação, a 18ª Legislatura, despedindo-se de um 2023 de muito trabalho e de votações importantes que alteraram os rumos da cidade para o desenvolvimento e progresso. Ao mesmo tempo em que celebrou o registro histórico do jubileu de 75 anos (a primeira Câmara tomou posse em janeiro de 1948), o Poder Legislativo cumpriu pauta intensa de votações, audiências, fiscalizou, abriu espaço para debates e deu voz à população votuporanguense.
Em 2023, a Prefeitura encaminhou para votação na Câmara 100 projetos, sendo 76 Projetos de Lei e 24 Projetos de Lei Complementar. Entre projetos de autoria da Prefeitura e da Câmara foram 234 no total, informa a secretaria legislativa. Foram realizadas no ano o total de 46 Sessões Ordinárias, 26 Audiências Públicas sobre projetos, uma Sessão Extraordinária e uma Sessão Solene.

Quais são as principais metas e prioridades para a Câmara Municipal no próximo ano?
A Câmara de Votuporanga também conta com uma gama de aparatos, serviços e iniciativas à disposição da população. Temos o projeto de ampliar o leque da Escola do Legislativo, trazendo mais estudantes de toda a cidade para conhecerem o dia a dia da Câmara e participarem de palestras e visitas. A Escola do Legislativo também atua na formação e em projetos como o Parlamento Mirim e Parlamento Jovem, que estão sendo reativados após pausa provocada pela pandemia.
Em nossa estrutura física, vamos melhorar os serviços de energia solar em seu prédio, obtendo mais economia com os gastos públicos com a energia elétrica. Melhorar cada vez mais e qualificar os nossos colaboradores oferecendo melhor suporte aos vereadores, entre outros.

Como o senhor enxerga o relacionamento da Câmara com a comunidade de Votuporanga?
A Câmara Municipal é a caixa de ressonância da sociedade, aqui é a Casa do Povo, palco de discussões, debates, encontros e reuniões que tragam benefícios à sociedade votuporanguense. Todos os vereadores trouxeram à discussão todas as reivindicações, pedidos e solicitações dos moradores. Nossa Câmara é exemplo não apenas pela economia gerada, mas pelos projetos apresentados e nossa luta constante a favor da comunidade.

Existem estratégias para estreitar ainda mais esse vínculo no próximo ano?
Sim, temos projetos de ampliar o acesso a informação, à Casa de Leis, levando nossos projetos à comunidade, colocando de fato a Casa do Povo à disposição da sociedade.

Houve algum esforço para modernizar os processos legislativos? Foram implementadas ferramentas ou programas para tornar a atuação da Câmara mais eficiente?
Buscamos a aproximação com o cidadão, a transparência e a credibilidade, a Câmara está presente nas redes sociais e mantém em seu site camaravotuporanga.sp.gov.br, a divulgação das notícias e atividades de cada vereador, Regimento Interno e Lei Orgânica do município, Carta de Serviços ao Cidadão, acesso aos projetos e leis em vigor, proposituras, contas públicas e muito mais.

Como o senhor visualiza o cenário político local para o próximo ano? Há perspectivas de novas parcerias ou alianças visando a um trabalho conjunto em benefício da cidade?
Todo o trabalho é possível pela união e ações em equipe da nossa Mesa Diretora. Agradeço a cada vereador por se esforçar em fazer da nossa Câmara um serviço cada vez melhor, pela luta diária em busca de soluções e de melhorias. Também ressalto que os servidores foram fundamentais para que os a Câmara de Votuporanga tenha eficiência e cada vez mais evidência nas decisões importantes e que levam nossa cidade ao progresso. E vamos para um próximo ano de muita luta, união e cremos que isso só trará benefícios à nossa cidade.

Judiciário
Sérgio Martins Barbatto Júnior – juiz diretor do Fórum de Votuporanga
Como o senhor avalia o funcionamento do Fórum de Votuporanga ao longo de 2023? Quais foram os pontos fortes e os desafios enfrentados no último ano?
Olha, 2023 foi um ano diferente, bastante, porque a gente vinha saindo de uma pandemia, de momentos muito difíceis, enfrentados por todos, não apenas pelo judiciário. O judiciário se adaptou muito bem à pandemia e, na saída dela, confrontamo-nos com a questão de voltar ou não ao que era antes, ou aprender com o que era mais importante da pandemia, né?

Houve um aumento significativo no número de processos ou algum tipo específico de demanda que se destacou no decorrer de 2023? Como o Fórum lidou com esse cenário?
Houve sim um aumento de demandas. A gente enfrentou, passou e passa por isso. Isso, eu acho, é recorrente de uma série de coisas: do avanço tecnológico, de problemas de tecnologia também, de muita coisa que tinha ficado represada na pandemia. O mundo voltou a correr e, naturalmente, os problemas voltam a surgir. Então, sim, houve um aumento significativo de demanda no judiciário. A gente precisou se adaptar muito rápido com relação a isso. A gente notou que as pessoas estão esperando cada vez mais respostas, cada vez mais rápidas, cada vez mais objetivas. Foi muito desafiador, sim. Houve um aumento de demanda substancial, mas graças a Deus, lá no fórum, a gente deu conta. A gente tem ótimos profissionais, ótimos juízes, ótimos servidores. Então, o fórum de Votuporanga é muito bem aparelhado para enfrentar essa demanda e, graças a Deus, nós demos conta, mas foi bastante difícil. Teve sim um aumento significativo.

O senhor mencionou uma volta, podemos dizer assim, da pandemia. Foram implementadas algumas estratégias ou programas para agilizar a tramitação dos processos e melhorar a eficiência do Judiciário aqui de Votuporanga?
Sim, houve. Uma das coisas que a gente fez para aprender com a pandemia, o máximo que a gente podia, né, a gente tentou, é implementar, por exemplo, o teletrabalho parcial. De maneira a permitir que o trabalho fluísse melhor na condição do magistrado e do servidor, porque notou-se que, mesmo em teletrabalho, o servidor estava rendendo mais, o magistrado estava rendendo mais. Só que também não dá para o tribunal ficar totalmente em teletrabalho. A justiça é um trabalho presencial também. Então, o Tribunal Federal permitiu que houvesse um balanço entre o trabalho presencial e o telepresencial. Isso permite que a produtividade cresça, que servidores e magistrados trabalhem felizes, com alta produtividade e alto rendimento. Além disso, as audiências estão sendo virtuais, com o consentimento dos advogados. Isso é ótimo porque não existe deslocamento de pessoas por fora. Então, a gente tá usando instrumentos que foram criados para lidar com a pandemia, que foram criados por necessidade, mas que deram muito certo. E hoje a gente usa como instrumento de produtividade, de dar uma satisfação para a sociedade. Então, tá dando muito certo.

Temos três poderes constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário, que são independentes, porém harmônicos. Qual tem sido a interação Fórum com as outras instituições, os próprios órgãos públicos, as entidades, a própria sociedade civil, visando aprimorar o sistema judiciário aqui de Votuporanga?
Isso é uma pergunta muito interessante, muito legal que você fez. Porque às vezes as pessoas têm essa dúvida com relação à posição do Judiciário. O judiciário não é um órgão político, ele não pode ser. A gente não tem interação política com outros poderes, a gente não defende interesses diretamente com os outros poderes. Mas o judiciário conversa assim com outros poderes, o judiciário tem sim um diálogo, não só com outros poderes, mas com a sociedade, a imprensa, com todos os órgãos de assistência social. Porque o judiciário faz parte de uma comunidade, essa comunidade existe para funcionar como um todo. Nós queremos que Votuporanga vá para frente, as crianças do Estado de São Paulo lá para frente, nós queremos que o Brasil vá para frente. Então, o judiciário faz parte desse contexto. A gente tem um ótimo diálogo com todas as instituições, com o Executivo, com o Legislativo. Nós temos um ótimo diálogo com a sociedade civil, com a imprensa. Então, para nós, isso é muito importante porque a gente aprende muito sobre o que está acontecendo na comunidade ouvindo essas pessoas, ouvindo a população, ouvindo as associações, ouvindo a imprensa, ouvindo o comércio. E aí, a gente pode, na hora de tomar uma decisão, fazer isso de uma maneira muito mais adequada e muito mais justa. Então, sim, nós temos uma ótima interação com todos.

E quais são as principais metas e objetivos do Fórum de Votuporanga para 2024? Tem algum plano específico para melhorar ou ampliar o atendimento ao público?
Nós vamos ser cada vez melhores. Todo ano, nós vamos ser um pouco melhor que o ano anterior. A meta é nunca parar e sempre melhorar a prestação jurisdicional, é fazer com que a comunidade de Votuporanga tenha orgulho da gente, saiba que a gente trabalha muito, saiba que a gente tá prestando um trabalho de qualidade. Então, assim, a meta é melhorar ainda mais, trazendo mais agilidade, mais praticidade, mais informalidade, mais justiça para a comunidade. Como nós vamos fazer isso? Utilizando a tecnologia a nosso favor, fazendo o máximo que a gente pode para atingir um maior número de pessoas, para que as pessoas que tenham mais dificuldade de locomoção não precisem ir ao fórum. A gente vai chegar até elas através da tecnologia ou do deslocamento físico. A gente quer que todo mundo de Votuporanga, a pessoa mais pobre e a mais rica, saiba que o judiciário está presente, não vai falhar. Então, a meta é sim melhorar, é aprender com os nossos erros e investir nos nossos acertos, a tecnologia, a participação, o trabalho duro, a honestidade. Isso para a gente é o nosso modo, é o que nos move.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/12/representantes-dos-tres-poderes-de-votuporanga-fazem-balanco-de-2023-e-projetam-2024-n78253

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