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Cidade
Seba decreta epidemia de Dengue em Votuporanga
Cidade já registra quase 500 casos da doença e enfrenta um alto índice de infestação de larvas do Aedes aegypti, o que motivou o decreto
O prefeito Jorge Seba, ao lado o presidente da Câmara, Daniel David, assinou ontem o decreto de epidemia de Dengue na cidade (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Com mais de 470 casos de dengue confirmados e outras 1.379 ocorrências em investigação, além de uma morte confirmada e outras quatro suspeitas, a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, decretou epidemia de dengue em todo o território do município, na manhã de ontem. A decisão foi anunciada pelo prefeito Jorge Seba (PSD) ao lado da secretária da Saúde, Ivonete Félix, e do presidente da Câmara Municipal, Daniel David (MDB).
A medida leva em consideração o aumento de casos da doença e as condições favoráveis para reprodução do mosquito devido à elevação das temperaturas e de dias chuvosos. Além disso cidade enfrenta um alto índice de infestação de larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. O índice ideal é abaixo de 1 e Votuporanga encontra-se com uma densidade larvária de 5.3.
O decreto possibilita a adoção de medidas mais drásticas e urgentes no combate ao mosquito transmissor da doença. Durante o período, será dispensada a necessidade de licitações para aquisição de bens e serviços destinados ao combate da emergência.
“Em virtude do preocupante aumento de casos em Votuporanga, decretamos epidemia de dengue e estabelecemos medidas urgentes de combate à doença. A decisão se baseia no elevado número de notificações dos serviços de saúde, públicos e privados, referentes a quadros clínicos de dengue”, disse o prefeito Jorge Seba.
De acordo com o decreto, todos os proprietários de imóveis particulares localizados no perímetro urbano ficam notificados a realizarem a limpeza no prazo de 30 dias. A determinação serve para terrenos particulares com construções inacabadas ou abandonadas, jardins dos prédios particulares desocupados ou abandonados e calçadas defronte aos terrenos particulares.
O documento determina, inclusive, que os proprietários procedam à remoção de todo e qualquer tipo de resíduo e capinação, de modo a não propiciar criadouro ou habitáculo de animais e insetos nocivos ao ser humano. Se o proprietário do imóvel não efetuar a limpeza dentro do prazo, o município poderá ingressar de forma forçada no imóvel e proceder a limpeza diretamente ou através de empresas contratadas ou conveniadas para esse fim, correndo as respectivas despesas por conta do dono do imóvel.
O decreto permite ainda a contratação de profissionais para o sistema municipal de Saúde, por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O documento tem validade de 180 dias a partir de sua publicação, que ocorreu na tarde de sexta-feira (23).
“A situação de emergência permite a implementação de medidas administrativas cruciais ao combate à epidemia, como a entrada de agentes em imóveis abandonados, aquisição de insumos e materiais, e contratação de serviços para o controle da doença. Órgãos da administração direta ou indireta devem apoiar as ações de combate à dengue. Prevenir e eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor são essenciais para proteger a saúde de todos”, completou o prefeito.
Ações Além do decreto, em sequência às ações de intensificação do combate à Dengue, a Secretaria da Saúde realiza hoje, um mutirão nos bairros Residencial Colinas, Jardim Canaã e Monte Líbano. Os agentes de saúde percorrerão as ruas realizando o trabalho de visitas casa a casa, das 7h às 13h.
O trabalho também faz parte da preparação para os bairros receberem o serviço de nebulização veicular noturna que ocorrerá nas noites de terça-feira (27), quarta-feira (28) e quinta-feira (29), das 18h às 22h. A ação consiste em fortalecer as demais medidas que vêm sendo adotadas com o objetivo de eliminação do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Neste ano, a Secretaria da Saúde já realizou essa ação em outros bairros como Parque das Nações, Residencial Morini, Jardim Alvorada, São João, Cecap 1, Matarazzo, Estação, Monte Alto, Palmeiras I, Vila América, Pozzobon, Santa Amélia e Cohab.
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