Cidade
Pedido de vista adia votação de aumento 30% para procuradores municipais de Votuporanga
A proposta, como já noticiado pelo A Cidade, encontrou resistência e provavelmente sereia rejeitada, mas foi retirada da pauta pelas próximas duas sessões.
publicado em 29/05/2024
Câmara Municipal aprova pedido de vista apresentado pelo vereador Jura ( Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Ainda durante a sessão da última segunda-feira (27), os vereadores da Câmara Municipal de Votuporanga aprovaram o pedido de vista, apresentado pelo vereador Jura (PSB), e adiaram a votação ao projeto de lei que busca, dentre outras coisas, conceder um aumento de mais de 30% para os membros da Procuradoria Geral do Município. A proposta, como já noticiado pelo A Cidade, encontrou resistência e provavelmente sereia rejeitada, mas foi retirada da pauta pelas próximas duas sessões.
O projeto buscava adequar a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município visando o aprimoramento da legislação. Dentre as mudanças estão a supressão da a carreira de Procurador Autárquico; a criação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município; e a questão mais discutida que é a readequação do vencimento inicial do cargo de Procurador do Município.
Apesar dos argumentos apresentados no projeto, o que se ouvia dos vereadores é que não há clima para o projeto caminhar. O principal motivo seria o recente índice de reajuste aprovado para os servidores municipais. Para os parlamentares, não faria sentido conceder apenas 4% para o funcionalismo em geral e 30% apenas para uma categoria específica.
Votuprev
Além do projeto dos procuradores, os vereadores adiaram também a discussão da proposta que permite a utilização dos recursos financeiros oriundos da Reserva Administrativa do Votuprev para o custeio das Despesas Administrativas do Instituto, caso estas sejam superiores aos valores anualmente constituídos para a Taxa de Administração. O argumento utilizado para o pedido de vista é de que os vereadores precisariam de mais tempo para discutir e estudar a iniciativa.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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