Franclin Duarte 
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Com discursos firmes, onde se falou sobre uma luta concreta e não hipócrita contra a pedofilia, a Câmara Municipal de Votuporanga aprovou, na sessão ordinária de anteontem, o projeto de lei contra a “adultização” de crianças no município. A proposta, de autoria do vereador Dr. Leandro (PSD) recebeu o apoio, tanto da situação como da oposição e foi aprovada por unanimidade. 

O projeto estabelece que fica proibida em Votuporanga qualquer prática que envolva a adultização ou sexualização de crianças em eventos públicos ou privados que contem com apoio, financiamento, permissão ou promoção do município. Em suas falas, porém, os vereadores foram além e cobraram uma postura enérgica na defesa das crianças do município. 

“A criança, inocente, está apenas copiando o modelo de uma música cheia de carga erótica e dançando, mas quem está ao redor pode fazer um vídeo e colocar numa rede de pedofilia e ninguém mais recupera esse vídeo. Os adultos podem estar recebendo gratificação sexual a partir da inocência de uma criança e está nas nossas mãos sermos coniventes com isso ou trabalhar na prevenção ao abuso infantil. Atitudes posteriores a essa que estamos tomando hoje precisam ser cobradas, ou estaremos sendo hipócritas. Ou nós agimos aqui agora e continuamos a agir pela infância depois, ou somos hipócritas”, disse a vereadora Natielle Gama (Podemos).  

Emerson Pereira (PSD) foi além e cobrou também a responsabilidade dos pais em verificar o que as crianças estão vendo em seus celulares, pois por meio das redes sociais elas também podem estar sendo induzidas de forma errada dentro de suas próprias casas. 

“Temos que começar a ter essa responsabilidade pelo Poder Público, como estamos fazendo, e jogar também a responsabilidade aos pais, pois cabe a todos terem esse cuidado com as nossas crianças”, frisou. 

Dr. Leandro (PSD), por sua vez, autor do projeto, afirmou que defender as crianças deve ser uma pauta de todos. “Esse não é um projeto de direita e nem de esquerda, é um projeto que busca defender as nossas crianças, afinal de contas, a infância é um direito e não um privilégio, que deve ser garantido a todas as crianças”, disse o autor.  

A lei 

A proposta define como adultização a exposição de crianças a roupas, linguagens ou comportamentos típicos de adultos, enquanto a sexualização é caracterizada por danças, músicas, expressões ou encenações de conotação erótica.  Com isso ficam vedadas apresentações com trajes inadequados, músicas que façam apologia ao sexo, drogas ou violência, além de performances que promovam erotização precoce. 

Em caso de descumprimento, os organizadores do evento poderão sofrer sanções que vão desde advertência e multa de até mil UFMs (Unidades Ficais do Município), ou seja, mais de R$ 5 mil, até a suspensão do alvará de funcionamento e a proibição de receber apoio do poder público por até dois anos. A proposta segue agora para o prefeito Jorge Seba (PSD), que pode sancionar ou vetar a iniciativa.