O projeto aprovado na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (27), que acaba com a meia-entrada para estudantes e idosos em eventos culturais e esportivos deve ser vetado
Projeto aprovado pela Alesp que acaba com a meia-entrada para estudantes e idosos deve ser vetado pelo governo de SP (Foto: Alesp)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
O projeto aprovado na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (27), que acaba com a meia-entrada para estudantes e idosos em eventos culturais e esportivos deve ser vetado. A afirmação é do governador em exercício, Carlão Pignatari (PSDB), que afirmou que se a iniciativa chegar ao Palácio dos Bandeirantes enquanto ainda estiver como governador, ele mesmo a vetará.
O texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida "a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos", ou seja, a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias.
"Eu acho que foi um equívoco aprovar um projeto desse, porque existe uma lei federal que regulamenta, o estado não pode regulamentar esse tipo de benefício ou não. Então, eu vejo que foi um equívoco e eu tenho certeza que a procuradoria jurídica do Palácio vai determinar o veto desse projeto de lei. Se mandar para mim, eu já faço o veto imediatamente, se for essa a determinação, mas eu creio que só chega semana que vem no Palácio ", afirmou Carlão.
Segundo o deputado Arthur do Val (Patriota), que é o autor do projeto, a lei foi um pedido do setor artístico. "Foi o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria a aprovação desse PL porque, basicamente, quando você tem uma casa de show ou é produtor de eventos, você precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar, e você só fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso", afirma o parlamentar que é conhecido como “Mamãe falei”.