O boletim Focus do Banco Central divulgado no início da semana indica que o mercado projeta um crescimento de apenas 1,54% do PIB em 2012. O número exige reflexão porque demonstra que as medidas adotadas pelo governo são insuficientes para a retomada do ritmo de crescimento.
Embora o terceiro trimestre tenha demonstrado vigor, o resultado do quarto trimestre parece esmorecer.
Há unanimidade em apontar o esgotamento do modelo apoiado no consumo e a imperiosa necessidade de aumentar o patamar de investimentos públicos e privados, com a aconselhável redução do superávit primário.
A consequência do baixo nível de investimento é o estrangulamento de diversos setores da economia, principalmente o de infraestrutura. Como acentuou o professor Yoshiaki Nakano em recente artigo no jornal Valor Econômico, se o investimento público em infraestrutura ficar em torno de 2% do PIB e a taxa de investimento na economia for abaixo de 20% do PIB, o Brasil não escapa da “armadilha do baixo crescimento”.
De acordo com Nakano, é preciso investimento em infraestrutura entre 4% e 5% do PIB para o país crescer 6% ao ano de forma sustentável.
Um estudo do economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, projeta que pela primeira vez desde 2007 os investimentos em infraestrutura no país ficarão abaixo de 2%, mais precisamente em 1,96% do PIB.
O governo vem desperdiçando oportunidades seguidamente. A tentativa de ampliação do investimento com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007, ainda é incipiente. De 2007 a 2011 sobraram R$ 10 bilhões na execução do orçamento previsto para o PAC.
O recurso destinado ao PAC em 2012 é de aproximadamente R$ 42 bilhões, mas os restos a pagar dos anos anteriores já somam cerca de R$ 33 bilhões. No primeiro semestre deste ano, o Ministério dos Transportes executou apenas R$ 3,6 bilhões do orçamento, contra R$ 6 bilhões no mesmo período de 2011, uma queda nominal de quase 40%.
A incapacidade de execução orçamentária, no entanto, não é o único entrave para aumentar o investimento. Soma-se às medidas contraditórias de regime de concessões (aeroportos, rodovias, ferrovias e portos) e de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que ora avançam e ora recuam.
O questionamento que fica é se o pacote de concessões e de PPPs será efetivamente implantado para surtir o efeito desejado nos próximos anos, que é a eliminação dos gargalos da infraestrutura e o aquecimento da atividade econômica.
A Frente Parlamentar de Infraestrutura, da qual sou presidente, elaborou o ano passado o estudo “Propostas para destravar parcerias e concessões no Brasil”. A proposta contém um conjunto de objetivos para dinamizar as concessões e as PPPs, instrumentos que o governo preferia não lançar mão, e que agora são o fio condutor do pacote de logística anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto.
Vamos trabalhar para que a aprovação, com aperfeiçoamentos, da MP 575 ocorra logo e que estas novas normas sejam regulamentadas e praticadas com eficácia.
Ficou evidente que a contribuição da Frente da Infraestrutura não foi em vão. Sem dúvida, o pacote logístico complementa os incentivos setoriais – desonerações tributárias, em especial de IPI – que foram importantes e cumpriram seu papel para amortecer os efeitos da crise financeira internacional. Pontuais, foram incapazes de inverter o atual nível de investimentos na economia.
A elevação do patamar de investimentos será determinante para o resultado econômico do próximo ano e imprescindível para atingirmos a meta projetada de crescimento do PIB de 4%. Mas para alcançarmos esse objetivo, espera-se que o governo faça sua parte agilizando e aumentando o grau de investimento público e controlando os gastos, além de adotar, definitivamente, o caminho das concessões de serviços e obras públicas e implantar as Parcerias Público-Privadas.
*Arnaldo Jardim é deputado federal
