Depois de gerar muita expectativa, a exemplo do que fez em várias ocasiões durante o ano, o Governo Federal anuncia que estenderá até o último dia de dezembro a isenção de impostos sobre os automóveis importados. A prática vinha sendo adotada há algum tempo, atingindo também a linha branca, móveis e outras benesses.

O anúncio, feito como se estivesse fazendo um favor à sociedade, soa como aquele pescador que, de olho nos peixes maiores, quando pega um peixe minúsculo o devolve à água, com as recomendações de que não mais se atreva a morder o anzol até que cresça o suficiente para ganhar lugar no puçá. Mas há uma diferença: o peixe já é muito grande, e na visão do Governo, precisa crescer ainda mais porque o seu apetite é monstruoso.

Quando anuncia redução ou isenção de impostos, o Poder Central esquece que está mexendo diretamente no bolso de quem não deveria ser atingido, os Estados e os Municípios. Na publicidade oficial, o benemérito foi o Governo Federal, mas na verdade o que ele faz é impor, de cima para baixo, uma medida draconiana. Em momento algum o Governo deixa transparecer que está reduzindo, também, os recursos que deveriam se repassados aos Estados e Municípios.

Obrigados a viver com “o pires nas mãos”, implorando por recursos, Estados e Municípios sofrem outro duro golpe com a postura econômica do Governo Federal. Não vamos, aqui, defender a manutenção do imposto. O que se defende é que apesar de anunciar que a medida vai provocar uma redução na arrecadação, o Poder Central mantenha o fluxo de recursos para os Estados e Municípios, e compense a tal queda na arrecadação com uma atitude um pouco mais lúcida, ou seja, a redução nos gastos do Governo.

Não é necessário ser uma grande autoridade econômica para saber que, sem uma compensação, sem recursos, como os Estados e Municípios poderão investir em saúde pública, transporte, saneamento, educação?

Embora fale em redução de impostos, o Poder Central esconde que tem um sonho maior, o de continuar gastando muito, sem controle, e que vai continuar enfiando a mão no bolso dos contribuintes. A conseqüência é que a sociedade como um todo se vê obrigada a trabalhar mais e mais, para abastecer o apetite do governo. E paga mais impostos, e não sente o retorno disso.

Assim, numa comparação muito rápida, quando o pescador devolve o pequeno peixe à água ele está investindo no seu próprio futuro como consumidor de pescado. Quando o governo reduz os impostos, sem promover uma compensação, está jogando areia nos olhos da sociedade, porque aposta na falta de visão para que prossiga com o seu apetite infindável. Isso permitirá que ele, o governo, continue com o um cofre travestido de puçá muito bem abastecido. Algo sempre proporcional ao seu apetite.

*Vitor Sapienza é deputado estadual (PPS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, economista e agente fiscal de rendas aposentado