Até 2050, a população idosa deverá representar 22% da população mundial. Deste número, mais de 80% viverá em países em desenvolvimento. E pela primeira vez na história da humanidade, teremos no mundo mais idosos do que crianças.

As transformações no Brasil já estão em curso. Em 2010, nosso país já possuía mais pessoas com mais de 65 anos do que crianças com até 4 anos de idade. Só em São Paulo, a população idosa já representa 11% de todos os habitantes do Estado.

Esse novo perfil populacional pede ações integradas para garantir o envelhecimento ativo do idoso e fortalecer sua importância na sociedade.

Mantendo o Estado de São Paulo como vanguarda do país em temas importantes e contemporâneos, surge o programa São Paulo Amigo do Idoso. O programa propõe o envolvimento de toda a população do Estado, em suas diversas faixas etárias e grupos culturais, e une iniciativas de entidades e órgãos públicos e privados na criação de uma comunidade verdadeiramente amiga do idoso.

O São Paulo Amigo do Idoso baseia-se no conceito de “Envelhecimento Ativo” da Organização Mundial de Saúde (OMS): independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade. Esses princípios foram fundamentais na definição dos pilares do Programa.

Para o Governo do Estado de São Paulo, promover um envelhecimento ativo significa oferecer à população com mais de 60 anos a oportunidade de conviver em sociedade. Significa o direito de demonstrar suas opiniões, tomar decisões políticas, circular pela cidade, consumir arte e cultura, se relacionar, e ter saúde física e mental.

É preciso também pensar em preparar as famílias para o cuidado com seus parentes com mais de 60 anos. A violência, a debilidade física e mental – comuns da avançada idade –, a falta de estrutura familiar e o isolamento são responsáveis por grande parte da procura pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Em geral, o serviço é oferecido por instituições filantrópicas e privadas, atendendo idosos independentes, semidependentes e dependentes.

A região Sudeste do país tem 64 mil idosos em Instituições de Longa Permanência. Destes, 53 mil tem mais de 60 anos. O Disque Denúncia Nacional já recebeu 44 mil ligações em todo Brasil sobre violência familiar contra idosos (em geral, revelando negligência e abandono).

O Centro Dia, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, oferece uma alternativa não só para o envelhecimento com qualidade. As famílias podem, durante o dia, deixar seu idoso no Centro. Nele, o idoso tem várias atividades de cultura, lazer, alimentação e atendimento médico, entre outros. Ao final da tarde, o idoso esta de volta à sua casa e sem perder seus vínculos familiares.  É uma nova visão. Nosso objetivo é tratar o idoso com dignidade e oferecer melhores condições de vida a eles. 

Para envolver os diversos setores da sociedade, o Programa criou o Selo Amigo do Idoso, uma certificação que será oferecida a municípios, órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta, e entidades públicas e da sociedade civil que desenvolvam ações dentro do conceito de envelhecimento ativo.

No âmbito estadual, a iniciativa também contará com a união dos esforços de diversas Secretarias e Órgãos Estatais, formando a Comissão Intersecretarial do Programa. Juntamente com o Conselho Estadual do Idoso, essa comissão potencializará as ações já em curso, implementará novas ações, acompanhará seus resultados e certificará instituições com o Selo Amigo do Idoso.

O programa São Paulo Amigo do Idoso foi lançado em maio deste ano pelo governador Geraldo Alckmin e prevê investimentos de R$ 121,7 milhões em ações voltadas ao aumento da qualidade de vida de pessoas com 60 anos ou mais. O volume maior de recursos do programa será da pasta de Desenvolvimento Social, que construirá no Estado 126 Centros de Convivência e 108 Centros Dia para Idosos. No total, serão R$ 89,8 milhões investidos.

*Rodrigo Garcia é secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e deputado federal licenciado (DEM).