*Eng. Jesus Silva Melo
*Eng. Jesus Silva Melo
Nos anos 70, o nosso país passou a ser predominantemente urbano, com 56% dos seus 93 milhões vivendo nas cidades. A urbanização passou a ser acelerada e os problemas com o saneamento começaram a aumentar, e podemos dizer que em muitas cidades esses serviços eram completamente inexistentes.
O Estado de São Paulo, a partir do ano de 1950, criou o DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, subordinado à SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, com os objetivos de prestar assistência técnica aos municípios, referentes a estudos, projetos e operações de obras de saneamento. O antigo DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS (DOS) prestou serviços inestimáveis aos municípios de nosso estado e desenvolveu técnicas inovadoras com o auxílio da Universidade de São Paulo e seus institutos complementares para a realização de pesquisas técno-científicas relacionadas com a engenharia sanitária. Dentro deste prisma a nossa cidade, através de seus administradores à época, conseguiram os projetos da primeira captação no córrego do Marinheirinho, recalque e adução da água e a atual Estação de Tratamento de Água, os reservatórios anexos e rede de distribuição para todas as ruas existentes naquela época.
Em termos nacionais, até a década de 1970, não existiam instituições para administrar e planejar sistemas de saneamento numa escala necessária, dados os índices de crescimento populacional e de urbanização por que passava toda a nação.
Era uma situação que tinha que ser enfrentada e desta forma foi criado em 1968 e implementado em 1970, o SISTEMA NACIONAL DE SANEAMENTO-PLANASA, que foi a primeira iniciativa do governo federal no setor, tendo como gestor o BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH) e como fonte principal de recursos o FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
Com o PLANASA, foram criadas as COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO BÁSICO em cada um dos estados da federação, e em nosso estado, a SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Até 1985, apenas estas empresas públicas tinham acesso junto ao BNH e respectivos recursos financeiros, para instalação de sistemas de água e esgoto, sendo responsáveis pela construção, operação e manutenção dos respectivos serviços. Mas, para que estas companhias pudessem operar em seus respectivos estados, foi necessária a concessão municipal para a exploração dos serviços, através de contratos de longo prazo, porque a Constituição já estabelecia que o poder da concessão dos serviços públicos de saneamento pertence ao município. Em nossa região temos várias cidades que fizeram essa concessão à SABESP, citando como exemplos as cidades vizinhas de Valentim Gentil, Fernandópolis e Cardoso.
Porém, nem todos os municípios aderiram ao PLANASA, pois aqueles que já tinham sistemas funcionando com estruturas técnicas e administrativas adequadas, mantiveram-se autônomos, operando como empresas municipais. O melhor exemplo é a nossa autarquia, a SAEV-SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA.
A SAEV – Superintendência de Água e Esgotos de Votuporanga foi fundada em 1970, conforme a Lei nº 1191, de 03/12/1970: dentro da administração municipal deveria sobreviver, possuindo receita própria para fazer face às suas despesas. Este primeiro desafio foi vencido com galhardia, pois com o apoio político das lideranças locais e de toda sociedade, aliada à eficiência demonstrada pelos seus funcionários do setor administrativo e de suas áreas técnicas, despertou em todos um grande sentimento, até de ufanismo em toda população, em relação aos serviços prestados pela autarquia e com um sistema tarifário adequado.
Aí veio o segundo desafio, a busca de recursos, o que fez com que a SABESP fizesse uma grande investida sobre nossa autarquia, mas que não foi acatada pelas autoridades municipais e assim vimos iniciar, a partir da década de 80, novas possiblidades para que a autarquia alcançasse seus objetivos. Veio a ser criada a ASSEMAE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, ao qual a SAEV adere prontamente e inicia-se assim um caminho para novas conquistas tanto no campo técnico como no administrativo.
Como a assunto é por demais complexo, deixaremos para os próximos artigos os pontos essenciais e respectivos planos que vieram a ser elaborados pela autarquia, suas execuções, e, os projetos futuros, que deveremos elaborar e executar.
*Jesus Silva Melo é engenheiro, ex-superintendente da Saev e um dos pioneiros ma atividade de engenharia cívil em Votuporanga
