A Medida Provisória dos Portos, ou MP dos Porcos, como foi chamada por um nobre parlamentar que dela discordava, ou MP Cinderela, porque tinha horário de validade antes de virar abóbora, acabou sendo aprovada. Os nobres senadores a aprovaram sem lê-la, pois mal chegou ao Senado já entrou em votação.
Nada de novo: em 17 de julho de 1965, o Congresso encerrou a votação da emenda que prorrogava o mandato presidencial do marechal Castello Branco. Apurados os votos, havia 204 a favor da prorrogação - um a menos que o necessário para aprová-la. Pois o deputado João Agripino, o grande cacique da política da Paraíba, mandou buscar em casa o deputado Luiz Bronzeado, seu protegido, que foi ao plenário votar em favor da emenda - mesmo após o encerramento da votação e da contagem dos votos. Quem iria pensar em obedecer às leis e desobedecer aos militares? O mandato de Castello Branco foi prorrogado, ponto.
Em 1967, o prazo para votar a Constituição do regime militar terminava à meia-noite. Não dava tempo. Mas no país das maravilhas o jeitinho brasileiro jeitosamente deu um jeito: o relógio do plenário parou. A Constituição foi aprovada às 3h30 da madrugada. O relógio, mais parado que o projeto do trem-bala, marcava 23h45. E o presidente do Congresso, senador Auro Moura Andrade, determinou que 23h45 tinha sido o horário de aprovação da nova Constituição. Ponto.
Mas não pense que neste país tudo continua igual. Nesses outros casos citados, pelo menos tínhamos a desculpa de viver sob uma ditadura.
TV Verdade
A TV Câmara transmitiu a sessão em que foi votada a Medida Provisória dos Portos. Perto da uma hora da manhã do dia 16, enquanto Suas Excelências debatiam, o lettering (aquela faixa com texto móvel que passa na parte de baixo da tela) chamava para o programa Hoje é Dia de Palhaços.
Explicando tudo
Segundo a TV Câmara (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/), “Hoje é Dia de Palhaços aborda aspectos relevantes da arte da palhaçaria e revela como ela se desenvolve no Brasil”.
Entre os astros, o deputado federal Tiririca.
Afif em dose dupla
Que faz um ministro? Se faz algo, como tem tempo de ser vice em outro Governo, em outra cidade? Se tiver de assumir o cargo do qual é vice, como ficam suas atribuições de ministro? Deixa pra depois ou deixa pra lá? E que faz um vice? Se faz algo, como tem tempo para ser ministro em outro Governo, em outra cidade? Se não faz nada, por que pagamos impostos para que haja um vice?
A resposta mais inspirada a essas perguntas é do escritor, ex-deputado e ex-secretário Fernando Morais: “A ociosidade é a mãe de todos os vices”.
A palavra da presidente
Fernando Morais estava inspirado. Mas a resposta mais autorizada às perguntas da nota anterior é a de Dilma, que nomeou Afif. “E por que um novo ministério? (...) No Brasil nós temos de ter e de reconhecer que é necessário um processo de expansão para depois abrir um processo de redução e assinamento”.
Como diria o grande Pelé, “entendje?”
Silêncio de ouro
Rosane de Oliveira (http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/), excelente jornalista gaúcha, lembra, a propósito de outro tema, que juiz fala nos autos. “Esta é a regra do Judiciário que os ministros estão esquecendo”. Quando o ministro Joaquim Barbosa disse que os advogados acordam tarde, era óbvio que fazia uma piada. E passou dias apanhando por causa disso.
Não se espera que o presidente do Supremo faça brincadeiras em público; e ele, que se tornou alvo de feroz campanha das Viúvas do Mensalão, indignadas com quem se atreveu a apontar crimes de seus amados ídolos, que já era atacado por seu mau-humor, passa a ser atacado também por seu bom-humor. O ministro pode não se abalar com isso, mas fornece munição para quem quer atingir não a ele, mas a suas sentenças.
O crime do leite
Perfeito: empresários inescrupulosos, criminosos, safados adulteraram o leite durante o transporte, pondo em risco a saúde da população, roubando o consumidor, atingindo criancinhas. Mas, para que haja comércio produtos de origem animal, a lei exige que sejam fiscalizados por órgãos públicos - como o SIF, Sistema de Inspeção Federal, do Ministério da Agricultura, com selinho e tudo. O leite estava sendo vendido com o selo dos serviços de inspeção? Se os selos eram verdadeiros, como foram concedidos? Se os selos eram fraudados, cadê as investigações sobre esta fraude? Se não havia selos, como é que o leite circulava pelas estradas, chegava às indústrias, era embalado e vendido?
Para os fraudadores, cadeia. Mas é preciso saber como é que burlavam a fiscalização sanitária.
Panela no fogo
A próxima crise está contratada: os parlamentares que querem a CPI da Petrobras dizem que já têm mais assinaturas do que o necessário para iniciar as investigações.
O primeiro tema é o da refinaria americana comprada, segundo as denúncias, por muito mais do que seu valor de mercado, e até hoje inativa.
*Carlos Brickmann é jornalista
