Um dos temas mais polêmicos nos últimos tempos volta à pauta no Senado Federal. Os parlamentares irão analisar em plenário uma proposta de emenda constitucional, que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos excepcionais.

Embora com a maior parte do apoio da população, como demonstram alguns levantamentos, a redução da maioridade penal esbarra há tempos no posicionamento adotado pelos congressistas.

Na última oportunidade em que foi tema de discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta foi recusada por 11 votos contra 8 e, mesmo com a data da nova votação não definida, os senadores têm discutido o tema e é difícil se apontar as condições para aprovação ou nova recusa.

Para chegar à Câmara Federal são necessários 49 votos dos 81 senadores, fato que não é considerado como simples a aprovação. Existe, isto sim, temor entre os senadores por uma ação movida e elevada pela emoção e não pela razão, o que vem a se constituir em plena verdade e ninguém tem dúvida quanto a esta postura do Senado em vez de promover algo de bom para toda a população brasileira.

 A redução pura e simples da maioridade parece não ter convencido a maioria dos parlamentares, o que é profundamente lamentável, diante dos inúmeros delitos praticados por adolescentes na faixa etária de 16 anos e de uma forma brutal em diversos casos, o que vale ressaltar o fato de que a redução atingiria apenas casos de crimes que mais comprometem esses menores, citando como exemplo a violência e que leva à revolta da comunidade em que vivem.

Hoje, infelizmente, a presença de jovens e adolescentes em gangues e quadrilhas é quase uma obrigação para a bandidagem, o que vem contribuir para os manifestos, que já se tornaram rotina em todo o país, mas que país é este? Aonde está a formação desses jovens e adolescentes? Vamos torcer para que um milagre possa acontecer neste sentido.

O tema é polêmico e a sociedade não se cansa de cobrar dos parlamentares uma solução plausível e que possa pelo menos reduzir os atos delituosos praticados no dia a dia, apesar de que é uma missão difícil conter a violência por parte das autoridades, mas repousa a esperança em todos nós de que  novas medidas hão de acontecer, para o bem-estar da própria sociedade.