As eleições estão aí. Não se trata apenas da substituição ou confirmação da presidente Dilma Rousseff, mas, de decidir se o Brasil deve continuar a trilha traçada desde o governo Lula, ou mudar de rumo. De um lado, está o projeto que os governos petistas vêm praticando. Alguns o chamam de modelo desenvolvimentista social e sustentável. Sua meta principal – à qual todo o resto está subordinado (segundo sua versão) é a correção das desigualdades sociais e das disparidades regionais através da intervenção do Estado na orientação dos investimentos, seja para programas estruturantes, que dê suporte ao crescimento da economia, seja para os programas sociais de distribuição de renda com vistas à erradicação da miséria e criar as condições mínimas para os beneficiários darem o passo seguinte, entrando no mercado formal de trabalho, a partir da demanda criada pelo desenvolvimento da economia. Compreenderia também, a busca da melhoria dos serviços públicos (educação, saúde, segurança) e da seguridade social, bem como a costura de um projeto nacional que tem como ponto de partida a expansão do mercado interno.
DISTRIBUTIVISMO
O projeto oficial em curso abrangeria ainda o aumento real e paulatino do salário mínimo, a manutenção e expansão de postos de trabalho, a garantia dos direitos trabalhistas e sociais; o controle estatal dos recursos naturais estratégicos, como o pré-sal, através do regime de partilha; a conservação da Petrobras como empresa destinada, prioritariamente a servir de esteio para as políticas públicas de desenvolvimento nacional; a formulação de uma política externa independente, na qual se inserem alianças regionais no continente, fortalecimento do Mercosul e busca de parceiros comerciais diversificados, no plano internacional, para – segundo alegam - não ficar na dependência de alguma grande potência.
MERCADISMO
A proposta alternativa reúne, em grandes linhas, a oposição liberal, com a defesa de um modelo econômico puxado prioritariamente pelos mercados e supostamente atrelado ao capital financeiro internacional, bem como compromissado com a redução do papel regulador do Estado (“não intervencionismo estatal”), a defesa do “Estado mínimo” (seja reduzindo o número de funcionários, seja contratando terceirizados, privatizando serviços públicos e dificultando a realização de concursos públicos); a flexibilização das leis trabalhistas (facilidade de demissão e, se possível, mexida no 13º e no período de férias; bem como nas normas da aposentadoria); corte de benefícios sociais, sob o pretexto de reduzir as despesas do Estado. O mercadismo privilegiaria ainda a relação bilateral com os Estados Unidos, a Aliança do Pacífico, em detrimento do Mercosul; a secundarização dos organismos de integração regional da América Latina; a retomada do modelo de concessão para o pré-sal e aumento do controle dos acionistas privados sobre a Petrobras, transformando-a em uma empresa convencional, voltada prioritariamente para a produção de lucros para esses acionistas.
ARROCHO
A não ser a manifestação de pequenas agremiações de ultraesquerda, sem densidade eleitoral (que defendem propostas socialmente mais avançadas, mas, supostamente, sem condição de sustentabilidade, no atual sistema de presidencialismo de coalizão), as demais propostas de oposição alinham-se, mais ou menos, com a política de cunho mercadista, cuja implantação exigiria, segundo especialistas, um arrocho na economia e na área social, com consequências sobre salários e empregos e sobre a qualidade de vida dos trabalhadores e baixa classe média. Um resultado social e economicamente polêmico, semelhante ao visto na Europa, nos EUA e nos demais países onde essa receita é aplicada – segundo seus críticos. Marina Silva dissociou-se, esta semana, da proposta de arrocho de Aécio Neves, prevendo sua derrota no 2º turno. Significaria que a Rede apoiaria Dilma, então?
