Por Alessio Canonice - Ibirá-SP. alessio.canoncie@bol.com.br
O sonho de milhares de prefeitos espalhados por este Brasil afora por recursos, transformou-se em realidade, um fato que vem reforçar os cofres públicos municipais.
Acontece que a Câmara aprovou, em plenário, tal recurso, que visa aumentar o chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba considerada primordial, para conduzir as prefeituras com dificuldade financeira, através de dívidas contraídas e, à vista deste feito, referidos compromissos poderão ser amortizados de uma maneira eficaz.
Porém, de outro lado, do que adianta o aumento deste recurso, se as torneiras do desperdício continuam da forma com que se encontram? Entretanto, sem generalizar o problema em foco, uma coisa é certa: dificilmente uma prefeitura consegue quitar seus compromissos por vias normais, sem se afundar em dívidas.
No caso em pauta, geralmente são os contribuintes os mais sacrificados com aumento de IPTU e outros impostos dentro do contexto geral.
Entre as estratégias, que deverão ser adotadas, pelo menos é o que se espera com este recurso, visando reduzir as dívidas contraídas, nortear com precisão os planos futuros, especialmente no tocante ao enxugamento de excesso de funcionários comissionados, além de situações, que envolvem seriamente o orçamento do município, deverão seguir alguns critérios para o bem da administração municipal.
Ao mesmo tempo em que pedem por mais recursos, os gestores são alvo de crítica, já que os servidores públicos em excesso desde há muito se encontram também neste rol das críticas, e o cidadão, por sua vez, vê impostos, taxas e outras contribuições aumentarem na mesma proporção dos compromissos, que envolvem as prefeituras de um modo geral.
Nesta gangorra, a justificativa é sempre a mesma: a prefeitura não tem recursos para fazer isto ou aquilo. É quando por pressão os municípios aumentam sua participação no bolo orçamentário da União, e quando não bem administrado, é perdido pela empolgação ou pela falta de zelo na condução deste bolo a que já nos referimos.
Há de se esperar, isto sim, uma política justa com este recurso aprovado pela Câmara Federal e que seja direcionado da melhor forma possível para o bem da administração pública e da própria comunidade pertencente a cada município.
