*Márcia Regina da Silva é contadora do escritório AAG – A. Augusto Grellert Advogados Associados –regina.silva@aag.adv.br
De acordo com a Receita Federal, em 2013, a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 35,95%, contra 35,86% em 2012. Os números de 2014 ainda não foram revelados, mas a tendência é que o crescimento seja ainda maior.
O Brasil está na 13ª posição entre os países com maior carga tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em primeiro, ficou com a Dinamarca, com carga tributária da ordem de 48% do PIB, seguida por França com 45,3%; Itália com 44,4%; Estados Unidos ocupa a 25ª posição, com percentual de 24,30%.
O planejamento tributário é imprescindível para qualquer empresa. O Brasil possui atualmente uma das mais altas cargas tributárias do mundo e uma legislação tributária burocrática e confusa, nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) com obrigações acessórias complexas e muitas vezes desnecessárias.
A reorganização tributária é fundamental para as empresas, que devem se preparar para um 2015 nebuloso na área econômica. Contadores e advogados tributaristas serão os grandes parceiros dos empresários, apontando os meios administrativos e jurídicos que a empresa necessita para se planejar, societária e contabilmente, aproveitamento e aplicando incentivos fiscais, gerando economia tributária e possibilitando que esses proveitos econômicos, possam ser revertidos em benfeitorias para a organização.
Como por exemplo, optando por um arrendamento mercantil, substituindo a compra de bens para seu ativo imobilizado ou utilizando-se de impostos pagos a maior ou indevidamente no passado para compensar valores de impostos futuros.
Sendo o objetivo principal do planejamento tributário, a economia tributária para a empresa, em que o contribuinte tem o direito de reorganizar seu negócio da melhor forma possível, visa a diminuição dos custos diretos e indiretos do seu empreendimento, principalmente os relacionados a impostos.
Vale refletir neste momento sobre um pensamento nobre de Albert Einstein: “ A coisa mais difícil de entender no mundo são os impostos”. Além de pesada, a tributação no Brasil é também complexa e injusta. E para não sofrer com as penalizações impostas por débitos tributários, o empresário deve atuar de imediato no planejamento tributário e na possível redução de custos.
