*Custódio Pereira é presidente do FONIF e diretor-geral da Associação Santa Marcelina, mantenedora dos Colégios e das Faculdades FASM e FAFISM.
Em Paris, onde se localiza sua sede, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulga pesquisa na qual o Brasil ocupa a 60ª posição, dentre 76 nações, no ranking da educação. Em São Paulo, a Câmara Municipal aprova, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo (prefeitura, governo estadual e o federal) a entrar e fazer inspeção sanitária em residências fechadas nas quais possa haver risco de proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue e da chikungunya.
O que há em comum entre as duas notícias? Com certeza, a correlação entre os problemas do ensino público, recorrentes há décadas em nosso país, e a saúde, segurança e qualidade da vida. A analogia é clara, pois a educação de excelência em larga escala contribui muito para que a sociedade seja mais consciente sobre questões diretamente ligadas à salubridade ambiental, prevenção de epidemias, empregabilidade, pesquisa e inovação, bem como atitudes coletivas capazes de conduzir uma nação à prosperidade e justiça social. A própria OCDE referenda a relevância do ensino ao nos apontar um caminho muito claro para o futuro: se o Brasil proporcionar educação básica universal a todos os adolescentes de 15 anos, nosso PIB crescerá mais de sete vezes nas próximas décadas.
Assim, a prioridade à educação, sinalizada em todos os governos — municipais, estaduais e federal — é inexorável para o Brasil. Contudo, trata-se de missão muito difícil de ser cumprida apenas pelo setor público, na qualidade, abrangência e prazos dos quais necessitamos. Enfatiza-se, assim, a importância das instituições particulares, hoje responsáveis por 18,3% das matrículas, com 9.090.781 de alunos, conforme indica o Censo Escolar da Educação Básica de 2014, divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2008, as escolas particulares representavam 13,3% das matrículas. Em seis anos, a rede aumentou gradativamente sua participação, tendo atingido 16,5% em 2012. Confirma-se, assim, a tendência de crescente importância das instituições privadas na escolaridade de nossos jovens. Ao todo, o Brasil registrou 49,8 milhões de alunos matriculados em estabelecimentos do Ensino Básico e Educação Infantil.
No Ensino Superior, as instituições privadas têm participação ainda mais expressiva. No último censo relativo a esse grau, realizado em 2013 pelo INEP, o País tinha 7.305.977 de estudantes matriculados na graduação. Desse total, 71%, ou 5.373.450, estavam vinculados a universidades ou faculdades particulares.
Assim, paralelamente ao esforço para a melhoria da qualidade da escola pública, é importante que se criem condições para que as instituições privadas possam cumprir de modo mais abrangente e cada vez melhor a missão que lhes cabe. Nesse sentido, é importante remover empecilhos tributários e burocráticos e lhes dar mais segurança jurídica, bem como instituir medidas de estímulo à sua atuação e ao ensino em geral.
Mecanismo eficiente para isso é o anteprojeto de lei, encaminhado a senadores em Brasília, pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), que propõe a criação de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que façam doações à área da educação. Poderíamos chamar a proposta de “Lei Rouanet” do setor. Objetivo é captar e direcionar recursos a políticas de ampliação dos investimentos, melhoria da qualidade e das redes de escolas, públicas e privadas. Com ações dessa natureza, conseguiremos cumprir a recomendação da OCDE, transformando o ensino na mais eficiente plataforma para nosso desenvolvimento.
