Pedro Spadoni
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Cerca de 20 mil votuporanguenses devem voltar a receber o auxílio emergencial a partir do começo de abril. Na tarde de quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias (MPs) que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício.

Um levantamento exclusivo feito pelo A Cidade junto ao Portal da Transparência do governo federal revela que 19.689 moradores da cidade receberam a última parcela do auxílio emergencial, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

A reportagem também apurou que essa última parcela do programa injetou pouco mais de R$10 milhões na economia de Votuporanga. Já considerando desde maio de 2020, as nove parcelas do benefício somaram R$100,5 milhões para a economia local.

O auxílio emergencial visa socorrer trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados durante a quarentena.

Trâmite

A primeira MP, assinada na quinta pelo presidente, tinha o "desenho" do novo auxílio, que pode chegar a até 46 milhões de brasileiros. Já a segunda trazia a liberação de crédito extraordinário para o benefício.

Essas medidas têm força de lei assim que forem publicadas no Diário Oficial da União. Porém, elas precisam da aprovação do Congresso para se tornarem leis em definitivo. O prazo para essa votação é de 120 dias. Caso esse limite não seja cumprido, a MP perde a validade.

O texto da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC Emergencial”, aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana, estipulou o valor de R$44 bilhões como limite para o custeio dessa nova rodada do auxílio. Na prática, esse valor vai funcionar como um teto de recursos para bancar o benefício.

Nova rodada

O ministro da economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que o valor da parcela da nova rodada do auxílio emergencial vai ficar entre R$175 e R$375. No mês passado, o presidente Bolsonaro afirmou, numa rede social, que serão quatro parcelas do benefício.

Enquanto a nova rodada não vem, os votuporanguenses que receberam o benefício do governo no ano passado devem atualizar seus dados no aplicativo da Caixa Tem, que é da Caixa Econômica Federal.

Na hora de atualizar seus dados, a pessoa deve abrir o aplicativo no celular, clicar na mensagem "Atualize seu cadastro" e seguir o passo a passo. Deverão ser solicitados dados como foto do RG ou CNH, comprovante de residência e uma selfie (foto própria) do beneficiário segurando o documento.

Desde quinta-feira, essa atualização passou a estar disponível para os nascidos em janeiro, fevereiro e março.
Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania informou nesta semana que a nova rodada do auxílio emergencial estará disponível a partir do dia 16 de abril. O pagamento vai seguir o cronograma do benefício, que varia de acordo com o final do NIS (Número de Inscrição Social).