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Cidade
Fórum de Votuporanga entra em recesso dia 20
Os serviços ficarão suspensos até o dia 9 de janeiro de 2023, ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço
O expediente nas áreas administrativa e judicial do Fórum da Comarca de Votuporanga, que inclui os municípios de Parisi, Valentim Gentil e Álvares Florence, será suspenso a partir do dia 20 de dezembro. A retomada está prevista para o dia 9 de janeiro de 2023, uma segunda-feira.
Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, salvo quanto a medidas consideradas urgentes.
As ressalvas são para as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço, que terão plantão judiciário especial, que atenderão no cartório do distribuidor criminal, cível e da infância e juventude e na expedição de certidões criminal e cível. O funcionamento presencial, remoto ou híbrido dos plantões ainda será definido.
Votuporanga tem estrutura para a realização das audiências de custódia por videoconferência e o plantão se dará de forma remota em todas as competências. As audiências de custódia, para todas as modalidades de prisão também serão realizadas por videoconferência.
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