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Cidade
Relatório do TCE confirma Câmara de Votuporanga como uma das mais econômicas do Estado
Levantamento do órgão leva em consideração os gastos do legislativo votuporanguense pelo número de habitantes em um ano
A Câmara Municipal de Votuporanga, segundo um relatório do Tribunal de Contas, é uma das mais econômicas do Estado (Foto: Foco Studio)
Da redação
Um relatório divulgado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), confirmou o que há anos se comenta nos bastidores do legislativo local: a Câmara de Votuporanga é uma das mais econômicas de São Paulo. Levantamento do órgão leva em consideração os gastos do legislativo local pelo número de habitantes entre os meses de setembro de 2021 e agosto de 2022.
De acordo com os dados, a Casa de Leis gastou no período avaliado o total de R$ 5.411.092,80, o que equivale a um gasto de R$ 56,30 por habitante, levando em consideração a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A título de comparação, a cidade com o maior custo por habitante no Estado é Borá, que gastou R$ 989,92 por habitante para manter os seus nove vereadores.
Os números, porém, não levam em consideração os investimentos feitos na reforma do prédio da Câmara e que foram alvo de discussão em plenário. As obras e melhorias somam cerca de R$ 1,3 milhão.
Na região, dentre os municípios de maior porte, Fernandópolis tem a Câmara mais gastona. No mesmo período, o legislativo da cidade vizinha teve um custo de R$ 5.466.895,66, para cobrir as atividades de seus 13 vereadores. Como a população é de 69.680 habitantes, o gasto por morador é de R$ 78,46.
Ainda dentro das cidades maiores do noroeste paulista, Santa Fé do Sul é a mais econômica de todas, com um custo per capta de R$ 48,29, seguida por Rio Preto com R$ 55,09 e Jales, com R$ 56,20, e depois aparece Votuporanga.
Comarca Já na Comarca de Votuporanga as Câmaras de Álvares Florence, Parisi e Valentim Gentil tem custos considerados altos. A primeira gastou R$ 312,25 por morador, a segunda R$ 300,87 e a terceira R$ 74,31. Todas contam com nove vereadores no legislativo.
Metodologia A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo (exceto a da Capital) custam, em média, R$ 90,97 por cidadão paulista. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram a cifra de R$ 3,1 bilhões.
Com plenários que vão de nove a 34 cadeiras, as Casas Legislativas paulistas representam uma população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do IBGE. Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com base em gastos realizados pelo Poder Legislativo nas cidades do interior, do litoral e da Região Metropolitana do Estado.
Os números, colhidos pelo Sistema de Auditoria Eletrônica do TCE, fazem parte da última atualização e estão disponíveis para consulta na plataforma Mapa das Câmaras. A ferramenta oferece, ainda, a busca e a visualização segmentada por município, e permite que os dados sejam baixados na forma de planilhas.
Arrecadação De acordo com o levantamento, um total de 11 Câmaras Municipais tem gastos acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
O município de Flora Rica lidera o ranking com um gasto legislativo de R$ 1.019.912,24 representando 155,6 % da receita própria do município, que soma R$ 655.484,49.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2022/12/relatorio-do-tce-confirma-camara-de-votuporanga-como-uma-das-mais-economicas-do-estado-n74660
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