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Cidade
Antecipada, fiscalização da limpeza compulsória de terrenos começa nesta quarta em Votuporanga
Na quarta-feira (1) começa a fiscalização da limpeza compulsória dos lotes baldios em Votuporanga
A partir desta quarta-feira (01) o lote que for flagrado sujo estará sujeito à multa e poderá ser limpo pela Prefeitura com custos remetidos ao proprietário (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
Proprietários de terrenos que ainda não efetivaram sua limpeza no início deste ano têm apenas mais um dia para realizar o serviço, antes de correr o risco de ser multado. Isso porque na quarta-feira (1) começa a fiscalização da limpeza compulsória dos lotes baldios em Votuporanga, que foi antecipada por meio de um decreto em razão do período chuvoso.
Pelo Código de Posturas do Município, a fiscalização da limpeza compulsória de lotes ocorre em três períodos do ano: de 1º de março a 15 de abril; de 1º de agosto a 15 de setembro; e de 1º de novembro a 15 de dezembro. Conforme o decreto, no entanto, que foi publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 13, os proprietários de terrenos vazios que antes tinham até março para limpá-los, agora terão prazo apenas até amanhã, dia 1º, inclusive com a remoção de eventuais materiais, lixos ou entulhos e outros objetos de descarte.
Os proprietários que não efetuarem a limpeza de seus imóveis, antes do prazo estabelecido estarão sujeitos às penalidades dispostas no Código de Posturas do Município, cabendo à Prefeitura providenciar a limpeza e posterior autuação e cobrança do serviço.
A multa para quem não limpa o seu terreno é de 40 UFM (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 189,60. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFM, que equivale a R$ 426,60. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,74.
A iniciativa, segundo a Administração Municipal, busca a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa, principalmente por conta do surgimento de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, bem como a prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
“O cuidado e a atenção com esses terrenos vazios, sem edificações, também devem partir de todos os cidadãos pois, é de responsabilidade dos proprietários mantê-los limpos o ano todo e assim colaborar para que o município e toda a população fiquem livres de problemas decorrentes da sujeira acumulada”, disse a Prefeitura, em nota.
Limpezas e denúncias Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos e denúncias podem ser obtidos junto à Divisão da Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700, (ramal 9744) ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do (17) 3405-9700 (opção 2). Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através da seção 'Serviços ao Cidadão' e clicar no ícone 'Ouvidoria'.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/01/antecipada-fiscalizacao-da-limpeza-compulsoria-de-terrenos-comeca-nesta-quarta-em-votuporanga-n74889
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