Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!
Impressão bloqueada!
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/01/decreto-antecipa-a-limpeza-compulsoria-de-terrenos-para-o-dia-1-de-fevereiro-em-votuporanga-n74792 ou as ferramentas oferecidas na página. Se precisar copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
Cidade
Decreto antecipa a limpeza compulsória de terrenos para o dia 1º de fevereiro em Votuporanga
A iniciativa leva em consideração o período chuvoso que é mais propício para o crescimento de mato e o acumulo de sujeira nestas áreas
A Prefeitura antecipou a fiscalização da limpeza compulsória de terrenos e proprietários devem limpá-los até dia 1º (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
O prefeito Jorge Seba (PSDB) editou ontem um decreto antecipando o período de “limpeza compulsória” dos terrenos e lotes baldios de Votuporanga para o dia 1º de fevereiro. A iniciativa leva em consideração o período chuvoso que é mais propício para o crescimento de mato e o acumulo de sujeira nestas áreas, o que também colabora para o surgimento de insetos e animais peçonhentos.
Pelo Código de Posturas do Município, a fiscalização da limpeza compulsória de lotes ocorre em três períodos do ano: de 1º de março a 15 de abril; de 1º de agosto a 15 de setembro; e de 1º de novembro a 15 de dezembro.
Conforme o decreto, no entanto, que foi publicado no Diário Oficial do Município, os proprietários de terrenos vazios que antes tinham até março para limpá-los, agora terão prazo apenas até o dia 1º, inclusive com a remoção de eventuais materiais, lixos ou entulhos e outros objetos de descarte.
Os proprietários que não efetuarem a limpeza de seus imóveis, antes do prazo estabelecido estarão sujeitos às penalidades dispostas no Código de Posturas do Município, cabendo à Prefeitura providenciar a limpeza e posterior autuação e cobrança do serviço.
A informação foi antecipada pelo A Cidade no último dia 11 e, na ocasião, a Administração Municipal informou que a iniciativa busca a conscientização sobra a importância de manter a cidade limpa e que a multa só é aplicada em último caso.
“O cuidado e a atenção com esses terrenos vazios, sem edificações, também devem partir de todos os cidadãos pois, é de responsabilidade dos proprietários mantê-los limpos o ano todo e assim colaborar para que o município e toda a população fiquem livres de problemas decorrentes da sujeira acumulada”, disse a Prefeitura, em nota.
Limpezas e denúncias
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos e denúncias podem ser obtidos junto à Divisão da Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700, (ramal 9744) ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do (17) 3405-9700 (opção 2). Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através da seção 'Serviços ao Cidadão' e clicar no ícone 'Ouvidoria'.
A multa para quem não limpa o seu terreno é de 40 UFM (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 189,60. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFM, que equivale a R$ 426,60. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,74.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/01/decreto-antecipa-a-limpeza-compulsoria-de-terrenos-para-o-dia-1-de-fevereiro-em-votuporanga-n74792
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link {{link}} ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal A Cidade estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Se precisa copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
