Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!
Impressão bloqueada!
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/01/votuporanga-tem-mais-uma-virada-de-ano-com-fogos-e-sem-nenhuma-multa-n74734 ou as ferramentas oferecidas na página. Se precisar copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
Cidade
Votuporanga tem mais uma virada de ano com fogos e sem nenhuma multa
Bombas e foguetes foram ouvidos nos quatro cantos da cidade em mais um flagrante desrespeito à lei municipal
Mesmo proibidos por uma lei municipal, fogos com estampido foram ouvidos pelos quatro cantos de Votuporanga na virada (Foto: Reprodução)
Da redação
A virada de ano deveria ser de silêncio em Votuporanga. Deveria, mas novamente não foi o que se viu quando o relógio marcou 0h. Bombas e foguetes foram ouvidos nos quatro cantos da cidade em mais um flagrante desrespeito à lei municipal que proíbe a soltura de fogos com estampido e nenhuma multa foi aplicada.
De acordo com a Prefeitura, pelo segundo ano consecutivo não houve nenhum registro formal de reclamações junto à Ouvidoria Municipal sobre a irregularidade na passagem de ano e, consequentemente, não foi registrada nenhuma multa. A Ouvidoria Municipal também não registrou nenhuma reclamação. Nas redes sociais, no entanto, as reclamações foram constantes. Dezenas de pessoas relataram sua indignação com o descumprimento da lei e exigiram uma fiscalização mais eficaz.
De acordo com o vereador e autor da lei, Chandelly Protetor (Podemos), muitos reclamam, mas não documentam a infração o que dificulta a efetividade da penalização. “Recebi várias reclamações, porém, ninguém denuncia e pedem para que eu faça isso”, disse o vereador.
Multa Como revelado pelo A Cidade, desde fevereiro do ano passado a prática está proibida no município, mas desde então apenas uma multa foi efetivamente aplicada.
De acordo com a lei está proibida a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios, foguetes, assim como outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município, tanto em recintos fechados como abertos, áreas públicas e locais privados.
As únicas exceções são para os fogos de vista, sem estampidos, denominados “Classe A”, ou seja, aqueles explosivos de efeito predominantemente luminoso com baixo nível sonoro de estampido.
Ao longo do ano passado, porém, a legislação foi descumprida em inúmeras ocasiões. A cada final de campeonato de futebol ou outas datas comemorativas as regras foram burladas, inclusive no Réveillon. Mesmo assim em quase dois anos de lei, apenas uma penalidade foi aplicada no valor de 600 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o que equivale a R$ 2,6 mil, no dia 26 de janeiro deste ano. A Prefeitura, porém, não pôde dar detalhes sobre a autuação (onde, como e quem descumpriu a lei).
“A penalização do infrator depende de provas, por isso, é importante que o denunciante reúna materiais que comprovem a infração, bem como a identificação de quem, ou qual imóvel, praticou o ato. Desta forma, o Departamento de Fiscalização de Posturas orienta os munícipes que, em caso de constatada a irregularidade, registre por meio de vídeo o maior número de provas possíveis para que a penalidade possa ser devidamente aplicada”, disse a Prefeitura, em nota ao A Cidade.
As denúncias podem ser feitas via Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 0800-7703590 e também via Polícia Militar, através do 190.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/01/votuporanga-tem-mais-uma-virada-de-ano-com-fogos-e-sem-nenhuma-multa-n74734
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link {{link}} ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal A Cidade estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Se precisa copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
