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Cidade
Votuporanga recebe R$ 1,6 milhão em royalties do petróleo
Valor registrado em 2022 é 56% maior do que o repassado em 2021; neste ano cidade já recebeu mais de R$ 128 mil em recursos
Votuporanga recebeu, no ano passado, R$ 1.625.492,32 em royalties do petróleo. O valor é 56% maior que o repassado em 2021 (R$ 1.041.614,59), e neste ano a tendência é de que os repasses sigam em elevação, já que o município já recebeu pouco mais de R$ 244 mil, conforme os dados apurados pelo A Cidade junto ao Tesouro Nacional.
De forma sucinta, é possível definir os royalties como uma espécie de compensação financeira paga à União por empresas do setor de petróleo e gás. Assim sendo, como uma forma de compensação pela utilização desses recursos não renováveis.
Dessa maneira, a cobrança dos royalties é feita às concessionárias que exploram o petróleo. Ao passo que a variação tem a ver com a quantidade de recursos explorados. Assim sendo, além da União, os estados e municípios produtores recebem a maioria dos royalties do petróleo.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) destacam que a arrecadação de royalties da produção petrolífera e de gás natural foi de cerca de R$ 61 bilhões no ano de 2022. O que representa um aumento de grande destaque no setor, chegando a 60% no comparativo com o ano de 2021, que arrecadou R$ 38 bilhões.
Segundo decreto federal de 11 de janeiro de 1991, estados e municípios devem aplicar os recursos exclusivamente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico.
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