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Cidade
Além de seguranças, Câmara de Votuporanga quer porta giratória e detector de metal nas escolas
A iniciativa é de autoria do vereador Serginho da Farmácia (PSDB) e entrou em tramitação após ser lida na sessão ordinária
Depois da aprovação e da derrubada do veto ao projeto que exige a presença de agentes de segurança em todas as escolas municipais e particulares de Votuporanga, agora a Câmara Municipal quer também que as instituições de ensino instalem portas giratórias e detectores de metal em suas entradas, assim como as agências bancárias. A iniciativa é de autoria do vereador Serginho da Farmácia (PSDB) e entrou em tramitação após ser lida na sessão ordinária desta semana.
De acordo com o autor, o projeto tem como objetivo garantir mais segurança aos alunos, professores e colaboradores dentro das salas de aula, e evitar que algum indivíduo tenha acesso às dependências das instituições de ensino portando algum tipo de arma.
“Tal medida é necessária diante dos acontecimentos que vêm ocorrendo constantemente nas escolas e que são noticiados em nossas mídias, deixando em pânico as crianças, pais, professores e demais profissionais da educação”, justificou.
Se a proposta for aprovada, as escolas terão o prazo de 180 dias para adquirir e instalar os equipamentos e condicionar a entrada em suas dependências a passagem pela porta giratória. Semelhante às agências bancárias, a iniciativa também determina a instalação de uma abertura ou janela para entrega, ao agente de segurança escolar do metal detectado.
As escolas que não cumprirem a lei, caso ela seja aprovada, estarão sujeitas a multa que varia entre 1 mil e 10 mil UFMs (Unidades Fiscais do Município), ou seja, de R$4,4 mil a R$ 44 mil.
Custo Levantamento prévio feito pelo A Cidade revela que equipamentos similares têm um custo médio de R$ 23 mil. Ou seja, cada uma das escolas particulares de município terá que fazer esse investimento, além de arcar com a contratação dos agentes de segurança e repassar esse aumento nas despesas nas mensalidades pagas pelos pais.
Já na rede pública, como Votuporanga possui 31 escolas municipais, o investimento da Prefeitura, só com a instalação das portas giratórias, deve passar de R$ 700 mil. Neste caso o projeto prevê que as despesas decorrentes com a aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Veto Projeto semelhante foi aprovado recentemente na Câmara Municipal de Rio Preto. Por lá, porém, a proposta foi vetada pelo prefeito Edinho Araújo (MDB) sob o argumento de que "a implementação da medida demandará o necessário o aumento do quadro de servidores nas unidades escolares", uma vez que o equipamento "demandará o acompanhamento e monitoramento da entrada de estudantes (crianças e adolescentes), professores e demais quadros dos profissionais da Educação, pessoal terceirizado, pais, visitantes etc".
"Além disso, em razão de a Propositura não dispor de como a lei deverá ser executada, poderá haver constrangimento a crianças e adolescentes, a depender de como seja feita a vistoria, ou mesmo se esta não se der na presença dos pais ou responsáveis, o que poderá ensejar a prática de crime pelo agente", complementa o veto em Rio Preto.
Tramitação Já em Votuporanga a proposta entrou agora em tramitação e deve passar nas próximas semanas pelas comissões permanentes da Casa de Leis para só depois ser colocado em votação.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/06/alem-de-segurancas-camara-de-votuporanga-quer-porta-giratoria-e-detector-de-metal-nas-escolas-n76108
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