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Cidade
Câmara Municipal de Votuporanga limpa a pauta e entra de recesso
Vereadores aprovaram cinco projetos na última sessão antes da paralisação; sessões ordinárias serão retomadas apenas no dia 17
A Câmara Municipal de Votuporanga realizou na segunda-feira (26) a última sessão ordinária antes do tradicional recesso de julho, que começa no dia 30 e vai até o próximo dia 17 de julho. Antes das “férias” de meio de ano os vereadores limparam a pauta e aprovaram cinco projetos.
Dentre as propostas aprovadas estavam três projetos de autoria do Executivo, que somam mais de R$ 3 milhões em recursos públicos e um do vereador Professor Djalma (Podemos), que institui o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Tourette", além da autorização de repasse de recursos à Comunidade Assistencial Irmãos de Emaús.
Síndrome de Tourette A data, aprovada por unanimidade na Câmara, tem objetivo esclarecer à comunidade as causas da síndrome, informar sobre os tratamentos adequados, conscientizar sobre a importância do apoio familiar e comunitário aos pacientes e promover campanhas educativas.
A Síndrome de Tourette é um distúrbio do sistema nervoso que envolve movimentos repetitivos ou sons indesejados. A síndrome de Tourette começa na infância e envolve movimentos repetitivos incontroláveis ou sons indesejados (tiques), como piscar repetidamente os olhos, encolher os ombros ou deixar escapar palavras ofensivas.
Recursos Já em relação aos recursos, cerca de R$ 2,5 milhões são destinados à manutenção das atividades da Secretaria da Educação, sendo R$ 1,1 milhão para o ensino fundamental, R$ 650 mil para o ensino infantil e R$ 715 mil para pré-escola.
Além disso, os vereadores aprovaram a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180 mil, destinados à manutenção de diversos setores da Administração Municipal e outra de R$ 290 mil referente a reforma, instalação e adequação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado, bem como contratação de serviços de reforma e pintura do Centro de Convenções.
Irmãos de Emaús A Câmara Municipal aprovou também a destinação de um recurso de R$ 50 mil para Comunidade Assistencial Irmãos de Emaús, para ajudar na manutenção dos trabalhos de acolhimento de moradores em situação de rua durante o inverno e frentes frias.
Retirado Ainda durante a sessão, estava prevista a votação do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023, também de autoria do Poder Executivo, que buscava criar, instalar e regular o funcionamento e a manutenção do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) no âmbito da administração pública municipal. A proposta, no entanto, deixou algumas dúvidas e foi retirado da votação pelo presidente da Casa, Daniel David.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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