Cidade
Lei que proíbe fogos com estampido em Votuporanga é desrespeitada e moradores pedem providências
O que é diversão para alguns, pode ser transtorno para idosos, pessoas com deficiência, crianças e animais
publicado em 22/06/2023
Moradores de Votuporanga querem providências para o cumprimento da lei contra soltura de fogos (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Há mais de dois anos Votuporanga tem lei específica que proíbe a soltura de fogos com estampido no município, no entanto essa legislação é desrespeitada. Assim, o que é diversão para alguns, pode ser transtorno para idosos, pessoas com deficiência, crianças e animais.
Moradores querem providências contra essa prática. É o caso de Leonilda Morselli, 77 anos, aposentada e que reside do Centro da cidade. Tutora de duas cadelas, ela sabe o terror que os animais passam quando os fogos são soltados. “Dá uma tremedeira enorme nas minhas cachorras, elas correm, entram embaixo da cama, depois sobem na cama. Elas ficam muito nervosas e dá para ver o queixo delas tremendo. Ficam à beira de um enfarto”, explicou.
Em 2021, o prefeito Jorge Seba sancionou a lei, de autoria do vereador Chandelly Protetor (Podemos) e aprovada pela Câmara Municipal, que proíbe a soltura de fogos com estampido em Votuporanga. Desde então, quem descumprir as regras e soltar fogos barulhentos na cidade poderá ser multado em R$ 2,4 mil.
Conforme a legislação, é proibida a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios, foguetes, assim como outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município, tanto em recintos fechados quanto em abertos, áreas públicas e locais privados.
As únicas exceções são para os fogos de vista, sem estampidos, denominados “Classe A”, ou seja, aqueles explosivos de efeito predominantemente luminoso com baixo nível sonoro de estampido.
Também conforme a lei, os estabelecimentos que comercializarem fogos de artifício deverão afixar, em local visível, placa com os seguintes dizeres: “É proibido o uso, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Votuporanga”.
Para Leonilda, a legislação existe, mas não é cumprida. “Acredito que a fiscalização poderia ser mais rigorosa, ir atrás e punir quem está soltando fogos. É, sim, possível fazer algo. Não adianta ter lei, mas ela não ser cumprida”, destacou. A aposentada, assim como outros munícipes, espera que providências sejam tomadas, porque, na visão dela, a questão é séria.
Danos nos animais
Nos animais, os principais problemas sofridos em decorrência do barulho de fogos de artifício são reações comportamentais como estresse e ansiedade. Muitas vezes, eles se acalmam apenas com o uso de sedativos e, quando nem assim o problema é resolvido, os danos são irreversíveis, podendo leva-los à morte. Isso acontece quando o barulho se associa ao medo, resultando em uma resposta de luta ou fuga, o que aumenta a frequência cardíaca, a vasoconstrição periférica e alterações no metabolismo da glicose.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/06/lei-que-proibe-fogos-com-estampido-em-votuporanga-e-desrespeitada-e-moradores-pedem-providencias-n76112
