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Cidade
Votuporanga perde mais de 9 mil eleitores
Número é referente à quantidade de títulos cancelados ou suspensos na cidade, porém, situação pode ser revertida até maio de 2024
Desde o início deste ano mais de 9,1 mil eleitores de Votuporanga tiveram seu título de eleitor cancelado ou suspenso. Isso quer dizer que, caso a situação dessas pessoas não seja regularizada junto à Justiça Eleitoral até maio de 2024, os candidatos terão 9 mil votos a menos para disputar na próxima eleição municipal.
De acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em odo o Estado de São Paulo, mais de 175 mil títulos passaram a ter algum tipo de pendência. Além de não poder votar, eleitores com o título cancelado são impedidos de tomar posse em órgão público, emitir passaporte ou CPF, obter empréstimos em estabelecimentos de créditos do governo e participar de concorrência pública, por exemplo.
O cancelamento do título pode acontecer através de sentença de autoridade judiciária, falecimento, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado. A suspensão, por outro lado, é causada por condenação criminal transitada em julgada – quando não há mais possibilidade de recurso -, condenação por improbidade administrativa ou cumprimento do serviço militar obrigatório.
Em outubro do ano que vem, eleitores de todo o país irão às urnas para eleger os prefeitos e vereadores de cada município. Quem está com alguma pendência eleitoral deve resolver as questões até o dia 8 de maio de 2024, isso porque o cadastro é fechado 150 dias antes das eleições, para que a Justiça Eleitoral organize a votação com base no número de eleitores aptos.
Regularização Quem está com o título cancelado deve acessar o atendimento online no site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br). Por lá, é possível verificar a situação eleitoral e quitar multas pendentes, com pagamento via Pix ou boleto bancário. Após a quitação da pendência, é necessário preencher o Formulário Título Net, também disponível no endereço online.
Já aqueles que estão com o título suspenso precisam procurar o Cartório Eleitoral para solicitar a regularização. Pessoas condenadas necessitam levar a sentença de extinção de punibilidade ou documento que comprove o cumprimento das penas. A certidão deve informar que todas as penas impostas, sejam privativas de liberdade, restritiva de direitos, ou multas, foram extintas.
Comarca Nos municípios da Comarca de Votuporanga o número de títulos canelados ou suspensos também afeta boa parcela do eleitorado. Em Valentim Gentil, por exemplo, 1.173 dos 10.276 eleitores estão nessa situação. Já em Parisi dos 2.853 eleitores, 301 estão com os títulos eleitorais cancelados ou suspensos. Em Álvares Florence, onde 3.757 pessoas podem votar, 515 estão impedidas por problemas com a Justiça eleitoral.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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