Enquanto a mudança na tributação é discutida a nível nacional, na região os municípios avaliam como será o impacto em suas contas
Votuporanga é uma das cidades que mais arrecada impostos na região, mas Reforma Tributária pode ameaçar essa realidade (Foto: Foco Studio)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Enquanto a Reforma Tributária segue no centro dos debates políticos a nível nacional, com a aprovação na Câmara dos Deputados em dois turnos durante a madrugada de ontem, na região os municípios avaliam como será o impacto em suas contas. Da forma como são cobrados os tributos atualmente, Votuporanga é a terceira cidade do Noroeste Paulista que mais arrecada, mas, com a unificação de alguns impostos, ainda não é possível cravar se seguirá assim.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Deosdete Vechiato, a Reforma irá trazer inúmeras vantagens para o setor empresarial e acabar com a chamada “guerra fiscal”, contudo, há uma grande incógnita sobre como ficará o FPM (Fundo de Participação do Municípios) que, se cair, irá prejudicar principalmente os pequenos municípios.
“Vai mudar muita coisa na arrecadação, mas vai demorar um pouco para os municípios começarem a sentir. A Reforma está unificando o IPI, o PIS e o Cofins, que são federais, e o ICMS - que é do Estado -, com o ISS do município. Acontece que o FPM é composto pelo IPI e pelo Imposto de Renda, e é no recebimento desses recursos que haverá mudanças e é aí que ninguém sabe ainda como vai vir, tanto é que os estados e municípios estão preocupados, pois não se tem uma noção de como vão ficar essas receitas, se vai ter prejuízo ou não. Se houver prejuízo no FPM, muitos municípios de menor porte, como Parisi, por exemplo, não vão aguentar, pois sua arrecadação com ICMS e ISS é muito pequena e eles sobrevivem, basicamente, do FPM”, explicou o secretário que é responsável pelas contas municipais.
Arrecadação
Após a aprovação do texto base da Reforma na Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para o Senado. Enquanto os debates se sucedem, balanço do primeiro semestre revela que Votuporanga já arrecadou mais de R$ 45,9 milhões em impostos, conforme dados do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo.
Na região o município só arrecadou menos que São José do Rio Preto, com R$ 343,4 milhões, e Catanduva, que arrecadou R$ 71,5 milhões. Até aí a arrecadação segue a lógica populacional já que são as três cidades mais populosas do Noroeste Paulista.
Ranking
O ranking da arrecadação, contudo, muda em relação a proporcionalidade de moradores/arrecadação a partir da quarta colocação. Pela lógica, por ser a quarta maior cidade em número de habitantes, Fernandópolis (com 71.186 moradores), deveria aparecer ser a quarta maior arrecadadora de impostos, mas ela aparece apenas na 6ª posição no ranking com R$ 28,4 milhões recolhidos.
Na frente dela estão Olímpia, com um total de R$ 40 milhões em tributos já arrecadados, mesmo tendo “apenas” 55.075 moradores, e Mirassol que arrecadou R$32,9 milhões tendo 63.337 habitantes.
Outra curiosidade nesse sentido é que Santa Fé do Sul, com 34.794 moradores, superou a arrecadação de Jales, que tem 48.776 habitantes. A primeira somou mais de R$ 17,6 milhões arrecadados enquanto a segunda não passou dos R$ 12,3 milhões.
Veja o ranking completo nesta página.
Maiores cidades da região
1º Rio Preto - R$ 343.477.175,73
2º Catanduva - R$ 71.500.477,10
3º Votuporanga - R$ 45.922.742,58
4º Olímpia - R$ 40.005.696,86
5º Mirassol - R$ 32.977.116,53
6º Fernandópolis - R$ 28.438.463,2
7º Santa Fé do Sul - R$ 17.635.879,0
8º Jales - R$ 12.329.169,28
9º Novo Horizonte - R$ 10.961.699,78
10º José Bonifácio - R$ 10.496.425,62
Fonte: Impostômetro
Arrecadação na microrregião de Votuporanga
1º Votuporanga - R$ 45.922.742,58
2º Nhandeara - R$ 4.850.898,28
3º Valentim Gentil - R$ 4.447.753.45
4º Cardoso - R$ 3.373.440,36
5º Riolândia - R$ 2.402.813,94
6º Pontes Gestal - R$ 2.239.711,34
7º Cosmorama - R$ 2.118.180,34
8º Américo de Campos - R$ 1.612.457,16
9º Parisi - R$ 1.552.377,99
10º Álvares Florence - R$ 861.650,62