Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!
Impressão bloqueada!
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/08/camara-de-votuporanga-vota-na-segunda-projeto-de-r-850-mil-da-lei-paulo-gustavo-n76709 ou as ferramentas oferecidas na página. Se precisar copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
Cidade
Câmara de Votuporanga vota na segunda projeto de R$ 850 mil da ‘Lei Paulo Gustavo’
O montante é correspondente a chamada “Lei Paulo Gustavo”, que destinou recursos para todos os municípios brasileiros
A Câmara Municipal de Votuporanga irá votar na segunda-feira (21) um projeto de lei que autoriza o município a receber recursos go Governo Federal da ordem de R$ 850 mil destinados ao setor da Cultura. O montante é correspondente a chamada “Lei Paulo Gustavo”, que destinou recursos para todos os municípios brasileiros.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, além de homenagear o ator que faleceu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021. A ideia é minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural, empregando o montante para incentivar artistas locais a desenvolverem projetos culturais em prol da comunidade.
Ao longo dos últimos meses a Secretaria da Cultura e Turismo de Votuporanga realizou algumas Consultas Públicas para identificar as necessidades do município para a aplicação dos recursos.
A proposta agora em tramitação na Câmara autoriza o município a abrir um crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o recebimento deste dinheiro. Depois disto a Secretaria da Cultura deve lançar um edital para a seleção dos projetos a serem contemplados.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/08/camara-de-votuporanga-vota-na-segunda-projeto-de-r-850-mil-da-lei-paulo-gustavo-n76709
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link {{link}} ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal A Cidade estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Se precisa copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
