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Cidade
Crea-SP realiza força-tarefa de fiscalização em Votuporanga e região
Estão previstas cerca de 600 diligências com a ação de 20 agentes fiscais identificados focados na vistoria de condomínios verticais
Fiscais do Crea-SP estão percorrendo as ruas de Votuporanga e região em uma força-tarefa de fiscalização em vários estabelecimentos (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Começou na segunda-feira (28) e segue até o dia 1º de setembro a força-tarefa de fiscalização do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) em municípios na região de Votuporanga. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 600 diligências com a ação de 20 agentes fiscais identificados focados na vistoria de condomínios verticais, buffets infantis com estruturas de lazer, pessoas jurídicas registradas sem responsável técnico anotado, empresas sem registro, denúncias e obras.
“A atual administração do Crea-SP, não tem medido esforços para tornar a fiscalização mais produtiva, abrangente e efetiva, para isso, ela fortaleceu a fiscalização através das forças tarefas, que tem trazido resultados para a sociedade e para a profissão. A fiscalização atualmente, e principalmente durante as forças tarefas, atua ativamente na busca da regularidade da atividade, segurança da sociedade e valorização profissional”, disse Kleber de Jesus Brunheira, Chefe da UGI Rio Preto e Votuporanga.
Ainda segundo Kleber, os fiscais fazem as apurações pertinentes, orientam o responsável/proprietário acerca dos riscos inerentes às atividades e às responsabilidades assumidas por ele quando da contratação de prestadores de serviços técnicos não habilitados (responsabilidades administrativas, cível, trabalhista, criminal, etc).
“Os fiscais prestam as orientações necessárias para a regularização da situação, quando possível e exercem seu poder de polícia, quando necessário. Eles disseminam conhecimento, informação, educação e a legislação”, concluiu.
Denúncia O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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