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Cidade
Prefeitura intensifica fiscalização da limpeza de terrenos em Votuporanga
A nova etapa de fiscalização foi iniciada no último dia 1° e segue até o próximo dia 15
A Prefeitura de Votuporanga, por meio do Departamento de Posturas da Secretaria da Fazenda, deve intensificar nos próximos dias o trabalho de fiscalização e limpeza compulsória de terrenos baldios em Votuporanga. A nova etapa de fiscalização foi iniciada no último dia 1° e segue até o próximo dia 15.
Até o momento, conforme apurado pelo A Cidade, não houve o registro de infrações, mas a partir da próxima semana os trabalhos devem ser concentrados em imóveis onde a limpeza não foi feita até o momento. Na última etapa da fiscalização, que foi antecipada para fevereiro em razão do período chuvoso do final de 2022 e início de 2023, os fiscais flagraram 793 terrenos sujos em toda a cidade.
Os proprietários que não efetuarem a limpeza de seus imóveis estarão sujeitos às penalidades dispostas no Código de Posturas do Município, cabendo à Prefeitura providenciar a limpeza e posterior autuação e cobrança do serviço.
A multa para quem não limpa o seu terreno é de 40 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 189. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFMs, que equivale a R$ 426,60. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,74.
A iniciativa, segundo a Administração Municipal, busca a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa, principalmente por conta do surgimento de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, bem como a prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Denúncias Para fazer denúncias sobre terrenos sujos, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 ramal 9744.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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