Se situação persistir, alguns municípios devem ter dificuldade até para pagar os salários dos servidores municipais nos próximos meses
Prefeitos da região ainda não entraram em greve, como no Nordeste (Foto: CNM)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Não é só no Nordeste, onde centenas de prefeitos fizeram greve contra a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que as Prefeituras estão em crise. Na região de Votuporanga e em todo o Estado de São Paulo, as contas de muitas cidades já não estão fechando e isso levou gestores a adotarem medidas severas de contenção de gastos, que vão desde o cancelamento de eventos e shows, até a redução do expediente de atendimento ao público.
O exemplo mais recente veio de Santa Fé do Sul, município que sempre foi reconhecido por ter “dinheiro sobrando”, por ser uma estância turística. Por lá, o prefeito Evandro Mura (Republicanos) anunciou o cancelamento do show com a dupla Bruno & Marrone, que estava programado para o lançamento da tradicional decoração natalina da cidade.
“Só no Fundeb, que é o dinheiro da educação, onde pagamos o salário dos professores e de todos os funcionários da educação, especialmente a partir de julho, veio de R$ 1,6 milhão a menos e tivemos que completar com o dinheiro do caixa da Prefeitura. Diante desse cenário, publicamos um decreto com várias medidas de redução de despesas e revisões de contratos, pensando na nossa população, na garantia e qualidade de serviços públicos essenciais e pensando também na garantia do pagamento do salário e do 13º dos nossos funcionários públicos municipais”, disse o prefeito de Santa Fé do Sul.
Bem pertinho de Santa Fé do Sul outras duas cidades adotaram medidas semelhantes: Três Fronteiras e Rubinéia. No dia 12 de outubro Três Fronteiras irá completar 76 anos e seria realizado o “Três Fronteiras Rodeio Show” nos dias 17, 18 e 19, com entrada franca, mas segundo o prefeito Bim Belão (PSDB), devido a queda na arrecadação, é preciso ter cautela com o dinheiro público.
Já Rubinéia irá completas 72 anos no dia 3 de outubro e iria realizar nos dias 28, 29 e 30 de setembro, também com entrada franca, a festa do peão, mas o prefeito Professor Lugato (PSD), disse que o repasse referente ao FPM (Fundo de Participação Municipal) feito pelo Governo Federal aos municípios, diminuiu consideravelmente em 2023, levando os prefeitos a ter que eleger prioridades.
O mesmo aconteceu em Turmalina, que cancelou o “2º Turmalina Rodeio Show 2023”. A decisão veio após o prefeito Alex Ribeiro (MDB) afirmar que registrou queda de R$ 147 mil na arrecadação do município, e que seria inviável, em nome do evento, deixar de cumprir obrigações básicas do município, tal como o pagamento do salário dos servidores.
Fernandópolis, por sua vez, ainda não cancelou eventos, mas desde o início de agosto reduziu o expediente de atendimento ao público e decretou 24 medidas de contingenciamento de gastos, que vão desde a restrição do uso de veículos oficiais em feriados e finais de semana ao controle e racionalização de “Xerox” e suspensão do pagamento de horas extras aos servidores, além racionalizar o fornecimento e compra de gêneros alimentícios.
Parisi também tem encarado dificuldades com a queda de receita. O prefeito Oclair Bento (PSDB) enxugou as despesas de todas as formas possíveis e tem conseguido controlar a situação, mas os números preocupam.
“Estávamos esperando um valor neste mês, aí veio 24% a menos. Não estamos tendo segurança e isso está dificultando manter as contas em dia. Mas felizmente Parisi está controlada, cortamos as coisas supérfluas e mantido os serviços essenciais”, disse o prefeito ao
A Cidade.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”. O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra que subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal por estarem gastando mais do que arrecadam.
Queda na arrecadação também preocupa em Votuporanga
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Em meio a um cenário de quase caos na maioria das prefeituras, Votuporanga ainda apresenta certa estabilidade, graças a uma identificação antecipada dessa tendência de queda nas receitas e a adoção rápida de medidas de contenção de despesas, porém, se continuar assim, as perspectivas não são positivas.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Deosdete Vechiato, essa queda tem gerado um impacto financeiro alarmante, levando muitos municípios a enfrentar dificuldades financeiras crescentes.
Em Votuporanga, no que diz respeito ao FPM, a primeira parcela referente a este mês apresentou uma redução de 28,49% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esta queda é ainda mais marcante quando se considera que, no ano passado, o FPM experimentou um aumento substancial de 36% em relação a 2021. Em contrapartida, a parcela do dia 20 deste ano também está 5,22% menor que a do ano anterior, quando havia registrado um incremento de 10% em relação a 2021.
“Só por aí já dá para ver a discrepância das receitas. E no Fundeb é a mesma coisa. Está um caos”, disse.
Segundo Deosdete Vechiato, essa drástica diferença na arrecadação tem gerado um déficit nas contas, uma vez que o orçamento municipal foi projetado com base em expectativas de crescimento econômico.
"Aqui, por exemplo, se nós tivéssemos o mesmo crescimento que tivemos no ano passado, teríamos R$ 29 milhões a mais no caixa. É complicado, não tem para onde socorrer. Se pegarmos os municípios pequenos, que dependem exclusivamente do FPM, uma queda de 28% na maior parcela do mês pode ser insustentável, comprometendo o pagamento das despesas", alertou o secretário.
Votuporanga, consciente dessa tendência de queda, já vem adotando medidas de contenção financeira há algum tempo, o que proporcionou um alívio momentâneo para as finanças municipais. No entanto, as perspectivas para o futuro permanecem sombrias, visto que a atual situação financeira não aponta para melhorias imediatas.
"Nós seguramos tudo o que foi possível e tínhamos uma reserva, mas se continuar assim, vai afetar a gente também. Não há perspectivas otimistas no Governo Federal, pelo menos por ora, e isso não é benéfico para ninguém", concluiu Vechiato.
