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Cidade
Câmara de Votuporanga realiza debate nesta quarta sobre o orçamento do município para 2024
Uma audiência pública será realizada no final desta tarde, às 18h30, no plenário da Casa de Leis
A Câmara Municipal de Votuporanga inicia nesta quarta-feira (18) os debates sobre o orçamento do município para 2024. Uma audiência pública será realizada no final desta tarde, às 18h30, no plenário da Casa de Leis, com a participação dos vereadores e o convite aberto para toda a população.
Como noticiado pelo A Cidade, a proposta inicial previa um orçamento da ordem de R$ 628 milhões, mas a Secretaria da Fazenda protocolou um substitutivo aumentando a perspectiva de arrecadação para R$ 646 milhões, por conta da inclusão de alguns convênios que não constavam na peça anterior.
Durante a audiência, serão discutidos três projetos de lei de autoria do Poder Executivo: o substitutivo ao projeto que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) de Votuporanga para 2024; o substitutivo ao projeto que estabelece a estimativa de receita e fixa as despesas para o próximo exercício, conhecido como lei orçamentária anual (LOA); e o substitutivo ao projeto que propõe modificações no plano plurianual (PPA) do município.
Essa audiência é uma oportunidade valiosa para a população se informar e expressar suas opiniões sobre o destino dos gastos públicos no próximo ano. Na audiência promovida pela Prefeitura apenas oito pessoas compareceram e um único vereador (Jura) acompanhou os debates do início ao fim.
O presidente da Câmara Municipal Daniel David (MDB), destaca que a convocação da audiência segue todos os ritos legais que determinam a participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal. O envolvimento da população, segundo ele, é essencial para a construção de um orçamento democrático e alinhado às demandas reais da cidade. “O debate é aberto e muito importante a presença de toda a comunidade votuporanguense", destacou o presidente da Câmara.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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