A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi dada na última semana em benefício de uma criança que mora com os pais em São José do Rio Preto. O menor foi diagnosticado com atraso global do desenvolvimento, epilepsia refratária, transtorno do espectro autista associado a má-formação do sistema nervoso central.

O tratamento com o método Treini7 foi recomendado pelo médico que acompanha o paciente levando em conta os benefícios que a terapia traria ao estado de saúde e qualidade de vida da criança de 5 anos, que enfrenta uma série de limitações motoras.

A mãe, Fabiana Barroso, conta que quando o tratamento foi prescrito pelo médico que acompanha o filho, procurou pelo plano de saúde do menino, mas teve o pedido negado. Segundo ela, a justificativa foi que o referido plano de saúde não possuía previsão do método em seu rol de eventos e procedimentos em saúde. “Diante de uma negativa como esta, a sensação de impotência é muito grande. Eu só quero que meu filho tenha acesso aos tratamentos adequados para o que ele precisa”, desabafa Fabiana.

Quando procurado pela família, o advogado atuante em causas de saúde e PCD, Marcelo Lavezo, entendeu que havia uma quebra de garantia de direitos. “Em primeira análise entendemos que a negativa de atendimento era contra a legislação sobre o assunto. Em casos semelhantes, o Judiciário deu razão ao pedido de fornecimento do tratamento, entendendo que a conduta da Operadora era mesmo abusiva”, disse Lavezo.

O convênio médico tem até hoje para cumprir a determinação judicial. A mãe que respira aliviada não vê a hora de levar o filho para as sessões. “Ele já experimentou o método e a evolução dele com o tratamento Treini 7 foi maravilhosa. Mesmo passando por um período em que as convulsões estavam totalmente descontroladas ele conseguia evoluir no tratamento”, afirma a mãe.