Cidade
Projeto quer proibir cigarros eletrônicos em ambientes coletivos de Votuporanga
A iniciativa também abrange cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos, mas como já há legislação específica sobre eles, os alvos da proposta são mesmo os chamados “Vapes”
publicado em 10/10/2023
A vereadora Sueli Friósi quer proibir a utilização de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, como bares e outros estabelecimentos (Foto: Reprodução)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Entrou em tramitação na sessão de segunda-feira (9) à noite da Câmara Municipal de Votuporanga um projeto da vereadora Sueli Friósi (Avante) que proíbe a utilização de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. A iniciativa também abrange cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos, mas como já há legislação específica sobre eles, os alvos da proposta são mesmo os chamados “Vapes”, que são utilizados livremente em bares, lanchonetes e outros estabelecimentos da cidade.
O projeto prevê a proibição em ambientes de trabalho, escolas e universidades, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, transporte coletivo, etc. A iniciativa determina ainda que nestes locais deverão ser afixados avisos da proibição em pontos de ampla visibilidade.
“Segundo o Instituto Nacional do Câncer, os não fumantes que respiram a fumaça do tabaco têm um risco maior de desenvolver doenças relacionadas ao tabagismo. Quanto maior o tempo em que o não fumante fica exposto à poluição tabagística ambiental (PTA), maior a chance de adoecer. O tabagismo passivo pode acarretar desde reações alérgicas (rinite, tosse, conjuntivite, exacerbação de asma) em curto período, até infarto agudo do miocárdio, câncer de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema pulmonar e bronquite crônica)”, diz a justificativa do projeto.
Caso a proposta seja aprovada, o responsável pelo estabelecimento deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial.
O empresário omisso ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor que vão desde multa até a cassação de alvará de licença, interdição e suspensão temporária da atividade.
O projeto foi lido no expediente da sessão ordinária de ontem e agora segue em tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal, para posterior discussão e votação no plenário da Casa de Leis.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/10/projeto-quer-proibir-cigarros-eletronicos-em-ambientes-coletivos-de-votuporanga-n77207
