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Cidade
Fórum de Votuporanga entra em recesso dia 20
O tradicional recesso forense está prestes a começar na cidade, as atividades voltam a normalidade no dia 8 de janeiro de 2024
O expediente nas áreas administrativa e judicial do Fórum da Comarca de Votuporanga, que inclui os municípios de Parisi, Valentim Gentil e Álvares Florence, será suspenso a partir do dia 20 de dezembro, que é a próxima quarta-feira (20). A retomada está prevista para o dia 8 de janeiro de 2024.
Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, salvo quanto a medidas consideradas urgentes.
As ressalvas em regime de plantão, serão somente para medidas consideradas urgentes de processos novos e também de processos que já estão em andamento na comarca. Casos como pedidos de medicamentos, reintegração de posse, regulamentação de guarda e viagens de crianças são alguns casos considerados urgentes e atendidos durante o recesso.
Será instaurado o plantão judiciário especial, que atenderá no cartório do distribuidor criminal, cível e da infância e juventude e na expedição de certidões criminal e cível. O funcionamento dos plantões ainda será definido.
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