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Cidade
Prefeitura notifica proprietários para a limpeza de terrenos na cidade
A partir de então será intensificado o trabalho de fiscalização e limpeza compulsória dos lotes baldios
Proprietários de terrenos em Votuporanga têm até o próximo dia 1º para limpar os imóveis antes de serem autuados e multados (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
A Prefeitura de Votuporanga, por meio do Departamento de Posturas da Secretaria da Fazenda, notificou ontem os proprietários de terrenos no município para que procedam a limpeza até o próximo dia 1º de março. A partir de então será intensificado o trabalho de fiscalização e limpeza compulsória dos lotes baldios.
Os proprietários que não efetuarem a limpeza de seus imóveis estarão sujeitos às penalidades dispostas no Código de Posturas do Município, cabendo à Prefeitura providenciar a limpeza e posterior autuação e cobrança do serviço.
A multa para quem não limpa o seu terreno é de 40 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 189. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFMs, que equivale a R$ 426,60. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,97.
A iniciativa, segundo a Administração Municipal, busca a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa, principalmente por conta do surgimento de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, bem como a prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em especial diante do cenário de epidemia.
Denúncias Para fazer denúncias sobre terrenos sujos, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 ramal 9744.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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