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Cidade
Câmara de Votuporanga vota alterações no Consórcio Intermunicipal e mais quatro projetos
A sessão será na segunda-feira (18), começa às 18h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal.
Vereadores de Votuporanga irão votar cinco projetos na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dentre eles o de alterações no Cinorp (Foto: A Cidade)
A Câmara Municipal de Votuporanga irá votar cinco projetos na sessão ordinária da próxima segunda-feira (18). Dentre as iniciativas pautadas pelo presidente da Casa, Daniel David (MDB), está uma alteração na lei que trata do Cinorp (Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista), que congrega os municípios da região, sob a liderança do prefeito Jorge Seba (PSD).
As alterações propostas são basicamente técnicas e buscam adequações a fim de atender normas legais e interesses organizacionais da entidade ou de seus entes federativos. O Consórcio foi criado inicialmente como Cidas (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável), mas passou ter uma abordagem multissetorial, para não se restringir apenas ao âmbito do meio ambiente, mas também a melhorias para áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, iluminação pública e serviço de inspeção municipal.
Na área da saúde, por exemplo, o objetivo do Consórcio é suprir as necessidades de cada município consorciado, trabalhando na redução das filas de cirurgias, exames e consultas represadas. Para abranger todas essas áreas é que a proposta na Câmara busca alterar a lei que instituiu o Consórcio.
Fazem parte do Cinorp os seguintes municípios: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Macaubal, Magda, Mendonça, Monções, Nhandeara, Parisi, Pontes Gestal, Poloni, Riolândia, Sebastianópolis do Sul, União Paulista, Valentim Gentil, Votuporanga e Zacarias.
Mais projetos
Além das alterações no Cinorp, os vereadores irão votar também outros dois projetos para a denominação de ruas. As homenagens póstumas são destinadas a Maria Alves dos Santos, por iniciativa de Professor Djalma (Podemos); e Leandro Renato Volpiani, de autoria de Jura (PSB).
Também será discutido na sessão se segunda um, projeto de autoria da Administração Municipal, que busca a concessão de gratificação aos membros da comissão de contratação, agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio da Prefeitura. A iniciativa, segundo sua justificativa, tem como objetivo reconhecer “a relevância das funções executadas pelos agentes públicos designados para o desempenho das atividades relacionadas às compras públicas, devendo-se equacionar o ônus, disposição e responsabilidades assumidas frente à complexa legislação licitatória em vigor”.
Por fim, será votado também um projeto de resolução autoria do vereador Cabo Renato (PRD), que visa alterar o regimento interno da Câmara no que diz respeito aos requerimentos encaminhados ao Poder Público.
A sessão começa às 18h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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