Cidade
Cobrador de ONG é condenado por usar dinheiro de doações dos contribuintes em Votuporanga
O homem, identificado como J. T. B. A., foi condenado pelo juiz da 2ª Vara Criminal por apropriação indébita do valor que era doado
publicado em 18/05/2024
O réu J. T. B. A. foi condenado por apropriação indébita, após usar dinheiro de doações dos contribuintes de uma ONG da cidade (Foto: Divulgação)
Fernanda Cipriano
fernanda@acidadevotuporanga.com.br
O juiz da 2ª Vara Criminal de Votuporanga, Vinícius Castrequini Bufulin, julgou procedente o pedido de condenação de um homem, identificado pelas iniciais J. T. B. A. por apropriação indébita, após usar dinheiro de doações dos contribuintes de uma ONG da cidade. O homem cumprirá uma pena de um ano e quatro meses de prisão.
De acordo com o processo, o dirigente da ONG relatou que o acusado recebeu valores destinados a doações, não os repassou integralmente conforme combinado. O réu admitiu ter se apropriado de parte dos valores recebidos, disse ter necessidade de viajar para outra cidade em função de um problema do filho. No entanto, não foi comprovado que sua conduta foi motivada por estado de necessidade.
Na decisão, o juiz determinou que a pena corporal fosse cumprida inicialmente em regime semiaberto. Além disso, a pena de reclusão foi substituída por duas penas alternativas: prestação pecuniária de 1 salário-mínimo, a ser pago em quatro meses através do portal de custas do TJSP, em favor da vítima, e prestação de serviços à comunidade.
O réu, durante a fase policial e em juízo, confessou os fatos, o que contribuiu para a conclusão de que foi o autor da apropriação indevida dos valores
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