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Cidade
Vereador pede a liberação da pesca nas represas municipais de Votuporanga
Emerson Pereira solicitou a liberação da pesca nas represas municipais de Votuporanga e em especial no Parque da Cultura
Emerson Pereira solicitou a liberação da pesca nas represas municipais de Votuporanga e em especial no Parque da Cultura (Foto: Assessoria)
Da redação
O vereador Emerson Pereira (PSD) apresentou uma proposta para liberar a pesca nas represas municipais e no Parque da Cultura. A iniciativa surgiu após demandas dos pescadores locais, que solicitaram ao parlamentar a revogação da proibição vigente. Segundo Emerson, a pesca é uma atividade enraizada na cultura e tradição dos moradores de Votuporanga.
Em sua justificativa, o vereador ressaltou que, apesar das placas que indicam a proibição, a prática de pesca continua presente nos locais mencionados.
“Cabe a nós, vereadores, rever este decreto. Estou formulando uma lei para liberar a pesca no município, mas o parecer jurídico desta Casa de Leis é que tanto a Câmara quanto o Poder Público não pode legislar sobre este assunto. Se não podemos, temos que retirar este decreto. A população tem sim direito a pesca e precisamos revogar esta lei”, disse.
Além da revogação do decreto, o vereador apresentou uma indicação para que o Poder Público estude a construção de píeres ou tablados na represa do Parque da Cultura. Segundo Emerson, a proposta visa garantir maior segurança e dignidade aos pescadores, proporcionando um espaço adequado para a prática da atividade.
A Câmara Municipal de Votuporanga deve analisar a proposta nas próximas sessões, considerando os aspectos legais e a viabilidade da implementação das melhorias sugeridas.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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