O advogado Fábio Luís Binati, de Votuporanga, acaba de publicar um novo livro sobre direito constitucional previdenciário
Advogado Fábio Luís Binati (Foto: A Cidade)
O advogado Fábio Luís Binati, de Votuporanga, acaba de publicar um novo livro sobre direito constitucional previdenciário, fruto de sua pesquisa durante o mestrado em Direito realizado na UNIVEM – Marília-SP, concluído em 2020. A obra, lançada pela Editora Dialética, já está disponível nas principais livrarias do Brasil, incluindo a Amazon e o site da própria editora.
Binati, com 18 anos de experiência na advocacia e quase uma década no escritório Cevallos & Balduino, ao lado do Dr. Rodrigo Cevallos, aborda em seu livro o cenário atual das interpretações dadas pelos tribunais superiores, principalmente diante das frequentes alterações legais. Com as recentes mudanças na legislação previdenciária, que incluem reformas e ajustes contínuos, a obra se torna uma ferramenta essencial para profissionais do direito e fomenta a crítica aos dogmas criados nas decisões judiciais mais recentemente.
“Os sistemas de aposentadoria estão em constante evolução, e os profissionais do direito precisam olhar essas mudanças com visão mais crítica, especialmente em face do entendimento que os tribunais superiores tem lançado sobre cada uma dessas mudanças”, afirma Binati. “Dada a complexidade das novas regras e a frequência das atualizações, é fundamental consultar um profissional qualificado para navegar essas alterações com segurança.”
O livro de Binati oferece uma análise crítica sobre o tumulto que alguns tribunais superiores estão fazendo em questões de direito previdenciário em que o direito adquirido se choca com o princípio da segurança jurídica, decisões estas que vem prejudicando severamente milhões de aposentados.
Em um cenário de instabilidade previdenciária, a publicação promete ser um recurso valioso para o debate jurídico e para o aprofundamento do tema por profissionais do direito.
Fábio Luis Binati
Advogado desde 2006. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Tribunal do Juri, e Direito previdenciário. Autor e co-autor de vários artigos jurídicos. Advogado associado no escritório Cevallos & Balduíno em Votuporanga-SP e papai do Davi.
