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Cidade
Fiscalização da limpeza de terrenos em Votuporanga começa nesta quinta-feira
Proprietários de terrenos em Votuporanga que não efetuaram a limpeza já estão sujeitos a multa
Proprietários de terrenos em Votuporanga que não efetuaram a limpeza já estão sujeitos a multa (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
A Prefeitura de Votuporanga, por meio do Departamento de Posturas da Secretaria da Fazenda, inicia hoje o período de fiscalização dos terrenos baldios espalhados pela cidade. A partir de agora, os lotes que forem encontrados sujos serão limpos pela Administração Municipal e os proprietários serão multados, além de serem obrigados a pagar as despesas com a limpeza.
As penalidades estão dispostas no Código de Posturas do Município e todos os proprietários de lotes no município foram notificados antes para que efetuassem a limpeza para não serem autuados. A multa para quem não limpa o seu terreno é de 40 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 189. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFMs, que equivale a R$ 426,60. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,97.
A iniciativa, segundo a Administração Municipal, busca a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa, principalmente por conta do surgimento de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, bem como a prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em especial diante do cenário de epidemia.
Denúncias
Para fazer denúncias sobre terrenos sujos, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 ramal 9744.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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