Da redação

O Cartório da 147ª Zona Eleitoral de Votuporanga inicia na terça-feira (24) o processo de preparação das urnas eletrônicas para a votação nas eleições municipais de 2024. Para esta data, a partir das 11h, foi marcada a cerimônia pública de geração de mídias e preparação das urnas que serão utilizadas na Comarca, que abrange também os municípios de Valentim Gentil, Álvares Florence e Parisi. 

A convocação das instituições para acompanhar a cerimônia foi feita por meio de edital publicado ontem. Ao todo, a Comarca de Votuporanga conta com 291 seções de votação distribuídas em 40 escolas e, além de equipar cada uma delas com uma urna, também serão preparados alguns equipamentos reserva, as chamadas urnas de contingência. 
O Cartório Eleitoral local recebeu novas urnas modelos UR2022 e algumas UE2020. Algumas seções utilizarão o modelo UR20215 (versão mais atual do modelo antigo). Todas já foram testadas para garantir o correto funcionamento. No estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a contingência. Todos elas passarão pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. 

A cerimônia pública do dia 24 consiste na inserção, por meio das mídias, dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos nas máquinas. O trabalho também inclui o teste de funcionamento dos equipamentos, que têm todas as portas de acesso físico lacradas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. A previsão do término da atividade é até 4 de outubro, antevéspera do pleito.

O procedimento está previsto em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As mídias são os dispositivos utilizados para carga da urna, ativação de aplicativos de urna, votação e gravação de resultados. Já os sistemas eleitorais são programas que automatizam o processo eleitoral, sendo executados tanto em computadores quanto nas urnas. 

Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública no TSE, em Brasília, ocorrida em 10 de setembro. Posteriormente, os sistemas lacrados foram enviados aos TREs.

Fiscalização 

Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos, das federações e coligações.

As entidades fiscalizadoras presentes na cerimônia podem verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. 

A verificação ocorrerá por amostragem e pode ser realizada em até 6% dos equipamentos preparados em cada zona eleitoral ou posto de atendimento. As máquinas serão escolhidas de forma aleatória pelos representantes das instituições. Podem ser utilizados programas de verificação desenvolvidos pelo TSE ou pelas entidades.
 De acordo com a Portaria TRE-SP, qualquer cidadão ou cidadã deverá apresentar documento oficial de identificação com foto se quiser acompanhar a cerimônia em qualquer cartório eleitoral do estado. Dúvidas ou eventuais irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral, sem dirigir-se diretamente aos técnicos e aos servidores da Justiça Eleitoral durante o exercício das atividades.

Tanto os representantes das entidades fiscalizadoras quanto os cidadãos presentes na cerimônia devem assinar lista de presença. Após essa etapa, as urnas eletrônicas ficam armazenadas e são transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. Não é possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, data do 1º turno, porque os sistemas estão programados para permitir que ela só funcione durante o dia e horário da votação.