Proposta apresentada pelo vereador Emerson Pereira recebeu parecer desfavorável, pois só pode ser protocolado pela Mesa Diretora
Emerson Pereira encaminhou um ofício à Mesa Diretora para que o projeto seja reapresentado, mas a iniciativa deve ser engavetada (Foto: Assessoria)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
O projeto apresentado pelo vereador Emerson Pereira (PSD), que busca frear o que ficou conhecido nas rodas políticas da cidade como “farra nas diárias”, tem encontrado resistência na Câmara Municipal de Votuporanga e deve acabar engavetado. A iniciativa foi apresentada pelo parlamentar diante da repercussão de denúncias feitas pela coluna Anote Aí, do jornal
A Cidade, e recebeu parecer pela inconstitucionalidade, pois só pode ser protocolado pela Mesa Diretora da Casa, o que não deve acontecer.
Para entender, como noticiado pela coluna Anote Aí, alguns dos vereadores estariam abusando das viagens oficiais e, inclusive levando as esposas (ou marido) para São Paulo e Brasília. Não o bastante, como as diárias possuem, por sua natureza, pouca transparência, há relatos de edis que poderiam estar aproveitando as diárias para complementar o salário, já que não é preciso devolver o dinheiro não gasto nas viagens.
Tudo, a princípio, não passa de relatos que circulam pelos corredores da Câmara. O próprio presidente da Casa, Daniel David (MDB), no entanto, chegou a adotar medidas internas para coibir excessos após as denúncias apresentadas.
Emerson Pereira, então, decidiu ir além a apresentar um projeto de lei para disciplinar a questão. A proposta busca limitar a quantidade de viagens a serem feitas pelos vereadores com recursos públicos. Atualmente não há limites e a ideia é que sejam concedidas apenas duas diárias por ano para cada parlamentar.
Resistência
Acontece que, durante a análise do projeto nas comissões permanentes, a procuradoria da Câmara apresentou um parecer desfavorável à proposta, uma vez que ela só pode ser apresentada pela Mesa Diretora da Casa, que é a ordenadora de despesas. Emerson, então, retirou o projeto da pauta e encaminhou um ofício ao presidente do Legislativo, Daniel David (MDB), recomendando a reapresentação.
“Gostaria muito que esse projeto tramitasse dentro desta Casa Legislativa. Acredito que hoje a situação que nós estamos vivenciando, é muito prático um vereador manter contato através de telefone, WhatsApp, videoconferência, vídeo chamada, com os seus deputados federais e estaduais. E também, este vereador tem a preocupação e o zelo com o dinheiro público de que nós possamos ter uma consciência maior, mesmo a Câmara de Votuporanga já sendo uma das câmaras mais enxutas da nossa região. Mas mesmo assim, gostaria que o projeto de lei tivesse continuidade, agora sendo apresentada através da Mesa Diretora", disse Emerson na tribuna.
Acontece que, logo após a fala de Emerson Pereira, Daniel David utilizou a palavra e já deu a entender que não pretende reapresentar a proposta.
“Em relação à questão das viagens, parabenizo os vereadores que fazem um trabalho em buscar verba. Aquele que vai e verdadeiramente buscar, como nós temos feito. Votuporanga tem recebido Santa Casa, Fundo Social, entidades, porque vereadores têm ido buscar, né? Então, é o esporte, saúde, o trabalho é bem feito. Acho que nós estamos aqui para debater, para buscar o que é melhor para a Câmara Municipal e para a população de Votuporanga. Por isso viajamos, para poder fazer Votuporanga ser excelência na saúde, na educação, no esporte, que nós vimos várias situações. Nós temos que ir em busca daquilo que é o melhor para Votuporanga”, concluiu o presidente da Câmara.
Além da fala do presidente na tribuna, a proposta também encontra divergências internas entre os vereadores, já que quase todos usufruem das diárias de viagens. Com isso, a tendência é de que a proposta seja engavetada.