Da redação

Durante a sua fala para defender o projeto de lei que refinanciava os R$ 48 milhões de dívida de Votuporanga em 300 vezes, o procurador-geral da cidade, Douglas Lisboa, afirmou que a saúde financeira do município é “difícil”. Ele foi indagado durante a fala sobre os gastos da atual gestão.

“Nós já sabemos, o município tem passado por uma saúde financeira difícil, corte de gastos, e aí vem uma situação dessas, é preciso pisar em cascas de ovos ao assumir dívidas. O que nós temos hoje é corte de gastos”, comentou. Essas afirmações foram feitas por Lisboa para justificar a necessidade de o município aderir ao programa de refinanciamento de dívida. 

O vereador Osmair Ferrari (PL), usando seu tempo, questionou o procurador sobre os gastos da Prefeitura mesmo com a situação financeira da cidade. “Independentemente do meu voto ser favorável ou contra, o meu questionamento é o da sociedade. Por isso que a sociedade às vezes nos cobra, e cobra com razão, será que seria interessante, nada contra, trazer a Turma da Mônica por R$ 80 mil? Foi contratado, acho que hoje, o Chalita, R$ 20 mil. Exposição, Carnaval, então a gente fica sem resposta para a sociedade,” declarou o parlamentar, que ainda deixou claro que quem deveria estar no púlpito era Deosdete Vechiato, o secretário da Fazenda.

Lisboa ainda afirmou que o orçamento da Saúde em Votuporanga toma 30% do total do município. 

Serviço público
Outra fala de Douglas Lisboa que chamou a atenção foi sobre a possibilidade de haver um corte de serviços essenciais caso o refinanciamento da dívida não fosse realizado. Ele explicou que se o projeto não fosse aprovado e o pagamento das dívidas ficasse sendo em 60 parcelas, “o orçamento do município vai pesar demais e pode comprometer a execução de políticas públicas.”

Receitas altas e superavit 
Apesar das declarações do procurador-geral, a cidade vem aumentando sua receita constantemente, ano após ano. Entre 2021, primeiro ano do primeiro mandato de Jorge Seba (PSD), e 2025, Votuporanga fechou todos os balancetes com superavit médio de R$ 44 milhões por ano.

Nesse meio tempo, a receita subiu de R$ 309 milhões em 2021 para R$ 544 milhões no ano passado. Ainda esse ano, a previsão de arrecadação supera a previsão de gastos em R$ 65 milhões, com uma receita estimada em R$ 594 milhões, aproximadamente.

Dívida vai quase dobrar
Um dos pontos pouco debatidos durante a sessão foi o impacto dos juros no valor final da dívida. O refinanciamento irá permitir que Votuporanga pague aproximadamente R$ 300 mil por mês, de acordo com Lisboa, ao contrário dos R$ 450 mil atuais. Porém, apenas a vereadora Débora Romani (PL) levantou o ponto de que o procedimento irá aumentar o valor a pagar à União de R$ 48 milhões para próximo de R$ 90 milhões.

Questionado pela vereadora se o valor total a ser pago para quitar a dívida em 300 meses seria realmente de R$ 90 milhões, quase o dobro do valor original, Lisboa não consentiu, mas falou sobre a conversa entre os edis e o secretário da Fazenda, Deosdete Vechiato, antes da sessão.

Valorização
Ainda teve tempo para que o vereador Engenheiro Gláuber (PSD), que entrou na Câmara recentemente, pudesse usar seu tempo para reconhecer a agilidade do Executivo na resolução desse problema, mas deixar claro que “nós precisamos ter essa agilidade com relação à valorização dos nossos agentes de posturas e também da saúde, pois são nossos funcionários ali de ponta. E também com as educadoras, que têm que ser tratadas da mesma maneira, da mesma pontualidade”.