Assim como não se pode fazer omelete sem ovos, não há como falar em educação sem professores nas escolas. A premissa é uma obviedade, mas também um grave problema até no ensino público do estado mais rico da federação. Levantamento recente divulgado na imprensa mostra que, dois meses após o início do ano letivo, uma em cada três escolas da rede estadual de São Paulo enfrenta falta de professores. O dado é preocupante no momento em que se discute como melhorar a qualidade de ensino do país. Como falar em melhora na educação se o poder público não consegue oferecer o básico? Para compor o defasado quadro docente, o governo estadual terá de recorrer a profissionais reprovados nos exames públicos, o que deverá comprometer ainda mais a qualidade de ensino.
O déficit de docentes não é um problema exclusivo de São Paulo. Outros estados também enfrentam a questão e também acabam contratando professores sem a qualificação necessária. Segundo o Censo Escolar 2012, metade dos professores que lecionam no segundo ciclo do ensino fundamental e médio das escolas rurais do Brasil não tem a formação mínima exigida pela legislação – 49,9% deles não têm licenciatura, como prevê a Lei das Diretrizes e Bases da Educação. Na zona urbana, a taxa de docentes sem essa formação obrigatória cai para 14%.
Uma das razões da ausência de professores habilitados disponíveis para o ensino público é a desvalorização sistemática da carreira do professor e, em certas formações, pela concorrência da iniciativa privada que oferece salários bem mais atraentes. O docente tem a missão primordial de formar cidadãos, que compreendam a realidade em que vivem e sejam capazes de construir o presente e o futuro. E, mesmo assim, não são reconhecidos na sua luta diária para exercer a profissão, seja pelos baixos salários, seja pela falta de estrutura das escolas.
Em época de falta de mão de obra qualificada e da necessidade de investimentos para melhorar sobremaneira a qualidade do ensino, os dados mostrados aqui demonstram mais uma vez que ainda há um grande percurso pela frente. Não será apenas durante Copa do Mundo de 2014 ou na Olimpíada do Rio, em 2016 – eventos que chamarão a atenção do mundo para o Brasil – que o país conseguirá resolver suas demandas relativas à educação para atender à procura reprimida de profissionais capacitados. Mas não se pode simplesmente abandonar o barco, pois o que era pensado a longo prazo, já se encontra bastante atrasado.
* Luiz Gonzaga Bertelli é presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Fiesp.