Participei de algumas Assembléias dos professores da UFMG[2], que estão em greve desde o dia 19 de junho (de 2012). Assim, se juntaram aos professores de mais de cinqüenta Universidades Federais e outras Instituições Federais de Ensino que estão em greve desde o dia 17 de maio (de 2012). Ouvi atentamente muitos professores que, de fato, são mestres e militantes de uma educação para além do capital. Dou testemunho de que a greve dos professores das Instituições Federais de Ensino é justa, legítima e necessária.
Desde 2003, as vagas anuais de ingresso na graduação passaram de 110 mil para mais de 230 mil, em 2011, mas os investimentos em expansão e reestruturação das Universidades estão muito aquém do necessário. Os salários dos docentes, em valor real, vêm caindo gradativamente. As condições de trabalho também vêm sendo precarizadas. A indignação dos professores é grande. Não estão conseguindo fazer Pesquisa com profundidade e nem Extensão. Muitos professores estão tendo que fazer consultoria empresarial para melhorar seus salários. Há professores que estão afastados, porque adoeceram por causa do estresse provocado pelo produtivismo e intensificação do trabalho. É questionável a forma como a CAPES[3] avalia os professores da pós-graduação.
A luta por melhoria salarial e reestruturação da carreira é necessária e legítima, pois desde 2010 o Governo Federal não responde com a prioridade que se deve dar à pauta de reivindicação dos docentes. A carreira vem sendo fragmentada e escangalhada paulatinamente. Os professores recém ingressados nas Universidades Federais estão sob pressão do produtivismo imposto e sem perspectiva de garantia de carreira. Professores, ao se aposentarem, experimentam uma corrosão gradativa nos seus salários.
Justo também é o protesto contra a Medida Provisória n. 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. A norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A MP 568 atinge diretamente 48 mil médicos vinculados ao serviço público federal que podem ser forçados a desistirem de trabalhar nos hospitais das Universidades Federais.
A crise econômica no Velho Mundo e a Rio + 20 – a oficial foi um fiasco; muito boa foi a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio + 20 – não justificam o Governo Federal alegar que não tem dinheiro para atender às reivindicações dos docentes federais. Dinheiro tem sim, pois há dinheiro para construir ou reformar 12 estádios para a Copa, para construir obras faraônicas do PAC, tais como a Transposição do Rio São Francisco, as barragens e Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, de Santo Antônio e Jirau, obras altamente questionáveis das perspectivas social e ambiental.
Por que não promover a inclusão social através de uma Educação Pública? Nenhum país se emancipa sem prioridade absoluta à educação pública.
Há situações multivariadas nas Instituições Federais de Ensino que exigem soluções multivariadas, mas – atenção! – da perspectiva dos professores e não a partir do Governo. A hora de fortalecer a greve é agora, pois o que não tiver tramitando no Congresso Nacional até 31 de agosto não poderá ser implementado a partir de 1º de janeiro de 2013. Com pertinência afirma István Mészáros: “Os processos educacionais e os processos sociais mais abrangentes de reprodução estão intimamente ligados. Urge instituir uma radical mudança estrutural. Uma mudança que nos leve para além do capital.”[5] Com a palavra o Governo Federal.
